Governo corta nas pens천es dos ex-combatentes
Redu챌찾o alcan챌a 13 milh천es de euros por ano e afectará os suplementos especiais de pens찾o de 289 mil ex-combatentes.
Luísa Meireles
18:00 | Sexta-feira, 1 de Ago de 2008
Combateram na guerra um milh찾o e 200 mil efectivos
A proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros sobre os benefícios aos antigos combatentes reduz os suplementos especiais de pens찾o a 289 mil beneficiários, num valor global de 13 milh천es euros ao ano.
A nova legislação, aprovada na semana passada, altera o modo de cálculo do complemento estabelecido no tempo do ministro Paulo Portas, e cria três escalões em função do tempo de serviço e risco da zona, com um limite máximo de €150 e um mínimo de €75. Mais de 50 mil ex-combatentes sairão beneficiados, uma medida que o secretário de Estado da Defesa considera de maior equidade.
O Governo quer travar o aumento progressivo da despesa com estes suplementos que, do ponto de visa financeiro, beneficiavam sobretudo os militares do quadro permanente com várias comissões em África, descurando os milicianos. Todavia, uma parte significativa dos que perdem situa-se no escalão intermédio, precisamente aqueles que fizeram uma comissão de serviço.
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