Estradas de Mo챌ambique rescinde com a T창mega
Segundo o Governo, a dificuldade de rescindir o contrato com a Tâmega resulta da empreitada ter por base acordos de cooperação entre a União Europeia e Maputo.
A Administração Nacional de Estradas de Moçambique (ANE) anunciou hoje que rescindirá o contrato com a Tâmega se a construtora portuguesa não concluir a reabilitação de dois troços da principal estrada do país até Dezembro."Não haverá uma nova extensão do prazo de conclusão das obras, caso estas não fiquem prontas até Dezembro deste ano", assegurou à Lusa o director-geral da ANE, Eusébio Siquela, para quem o ministro das Obras Públicas moçambicano, Felício Zacarias, remeteu quaisquer declarações sobre o assunto.Eusébio Siquela lembrou que "a Tâmega devia ter concluído as duas empreitadas" (troços Namacarrua-Nampevo e Nampevo-Alto-Molócue, na província da Zambézia, centro) em Dezembro de 2007, pelo que o prazo foi alargado até Dezembro de 2008. "Se até Dezembro deste ano as obras não estiverem concluídas, não haverá uma nova extensão do prazo", disse Siquela, recusando-se a dar mais pormenores sobre a decisão. A Lusa procurou, sem sucesso, contactar os responsáveis pela Tâm
ega em Maputo e em Portugal sobre esta posição das autoridades moçambicanas. A intenção do Governo moçambicano tinha já sido expressa esta semana pelo vice-ministro das Obras Públicas e Habitação moçambicano, Gabriel Muthisse, que indicou estarem a decorrer negociações com a Tâmega para uma "rescisão amigável" do contrato. "A Tâmega é uma empresa com muita história na construção de estradas em Moçambique, mas no capítulo desse troço, que é dos mais problemáticos que nós temos para concluir, está a ter muitos problemas", considerou Gabriel Muthisse, citado na imprensa moçambicana. "Os trabalhos de construção de obras de arte vão terminar até 31 de Dezembro, mas a indicação que nós temos é que os de pavimentação e revestimento final do troço a cargo da Tâmega provavelmente não vão terminar na mesma altura", disse Gabriel Muthisse. "Nessa altura, vai-se rescindir o contrato automaticamente, e os trabalhos que faltam vão ser avaliados e o Governo vai encontrar outra maneira de t
erminá-los, mas já sem a Tâmega", acrescentou. Este é o mais recente episódio de uma já longa "guerra" entre Maputo e a empresa de construção civil portuguesa, a operar em Moçambique desde antes da independência do país, em 1975, e que tem sido responsável pela construção e reabilitação de importantes infra-estruturas, incluindo pontes e vias de acesso. Há cerca de um ano, o ministro das Obras Públicas e Habitação moçambicano acusou a Tâmega de não respeitar os prazos de execução das obras que tem adjudicadas. No início de 2007, a Tâmega tinha já sido visitada pela inspecção do trabalho, que aplicou à empresa uma multa de cerca de 3 mil euros por alegados atropelos à lei laboral moçambicana, incluindo práticas de racismo. Os responsáveis pela Tâmega, por seu turno, têm-se mantido sempre em silêncio, regra que foi quebrada apenas na sequência da mediatizada detenção do trabalhador português. Em comunicado, a empresa afirmava-se "alvo de sucessivas e reiteradas notícias d
ifamatórias, abusivas e falsas" que "em muito pretendem prejudicar e denegrir o bom-nome, prestígio e histórica imagem" da Tâmega, "não só em Moçambique, como também em Portugal".
, Sexta-feira, 26 de Set de 2008
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