13:46 Quinta-feira, 23 de Jul de 2009
Maputo, 23 Jul (Lusa) - Portugal assinou hoje com Moçambique um acordo que permite a empresas do país acederem a créditos bonificados para investirem na ilha de Moçambique, e alargou por mais um ano o acordo de cooperação existente.
Os acordos foram assinados entre o governo de Moçambique (vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Henrique Banze) e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho, que hoje iniciou em Maputo uma visita de três dias ao país.
Parte da cooperação com Moçambique centra-se no apoio à Ilha, onde Portugal financiou a recuperação da fortaleza, criando agora o FECOOP, um fundo de cerca de 5,7 milhões de euros para apoiar empresas que queiram investir na Ilha e na zona envolvente.
"Trata-se de um fundo da ordem de 8,5 milhões de dólares", disse João Cravinho, explicando que com esse dinheiro empresas de direito moçambicano (com sede em Moçambique mas que podem ser estrangeiras) podem investir valores "na ordem dos 60 ou 70 milhões de dólares", que serão bonificados com o fundo agora criado.
O secretário de Estado disse que há uma "grande abertura" para as áreas de financiamento, mas acrescentou que serão privilegiadas as (empresas) que queiram investir na agricultura ou construção. "Os serviços também podem aceder a este crédito", nomeadamente os ligados ao turismo, referiu.
A visita do governante português serviu também para prolongar por mais um ano o Programa Indicativo de Cooperação (PIC), que devia terminar no final deste ano mas que se vai estender até 2010.
O programa, de 2007 a 2009, destina 15 milhões de euros por ano à cooperação. Com o acordo hoje assinado Portugal disponibiliza mais 15 milhões no próximo ano mas dentro do mesmo programa.
"Temos em Portugal e em Moçambique governos que estão a chegar ao final da legislatura e temos em Moçambique uma revisão do PARPA (Programa de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta) no próximo ano. Em vez de desenharmos um novo PIC, para arrancar em Janeiro de 2010, seria mais sensato olhar para o que são as prioridades de parte a parte e para o que é o desenho do novo PARPA antes de assumir compromissos novos", justificou João Cravinho.
Assim, acrescentou, no próximo ano vai desenhar-se o novo PIC para os três anos seguintes, que será assinado no final de 2010 e já harmonizado com o PARPA.
A cooperação portuguesa em Moçambique é da ordem dos 15 milhões de euros por ano, uma pequena parte de ajuda orçamental e o restante para programas essencialmente na Educação e Formação. Não se incluem linhas de crédito nem, por exemplo, o apoio a empresas hoje assinado.
João Cravinho reuniu-se na manhã de hoje com o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, com quem discutiu investimentos e oportunidades na Ilha de Moçambique e a cooperação entres os dois países.
"Portugal é um dos principais investidores em Moçambique. Temos projectos em carteira, como na área dos biocombustíveis e na área florestal", lembrou Aiuba Cuereneia, frisando também que está a ser negociada uma linha de crédito de 300 milhões de dólares.
FP.
Lusa/fim
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