2009-09-08

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Portugal reforça apoio a infra-estruturas em Moçambique com participação de empresas nacionais e promove parcerias luso-moçambicanas

Portugal e Moçambique assinaram hoje vários acordos, no âmbito de uma deslocação aquele país africano do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, visando reforçar o apoio e promover a participação de empresas portuguesas na economia moçambicana, bem como de incentivar a criação de parcerias empresariais luso-moçambicanas.

No âmbito da deslocação foram hoje assinados os seguintes acordos:

- Aditamento, para ampliação da linha de crédito de ajuda, financiada pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e garantida e bonificada pelo Estado português, de 100 para o montante máximo de 200 milhões de euros;

- Criação de uma linha de crédito, até 300 milhões de euros, para aquele país africano, para financiamento de projectos com participação de empresas nacionais. O acordo quadripartido foi subscrito pelos Ministro de Estado e das Finanças e pelo Ministro das Finanças de Moçambique, bem como pela CGD e pelo BCI, Banco Comercial de Investimentos;

- Memorando de entendimento, tendo em vista a criação de um banco de investimento entre Portugal e Moçambique, para promoção de parcerias empresariais de interesse comum entre os dois países.

As referidas iniciativas destinam-se ao financiamento de projectos de investimento em infra-estruturas em Moçambique, com participação de empresas portuguesas, em especial de Pequenas e Médias Empresas (PME), nas áreas da Energia, Transportes e Comunicações, da Saúde, Educação e Formação de Capital Humano, bem como no fornecimento de equipamentos de tecnologias de informação e comunicação e nos domínios da educação científica e tecnológica.

Quanto à iniciativa de criação de um banco de investimento, o objectivo é apoiar e promover projectos empresariais, com impacto económico relevante, assentes numa rentabilidade adequada dos capitais investidos e que assegurem o desenvolvimento sustentável, dos pontos de vista ambiental, social e económico.

O capital inicial do banco deverá ser subscrito em partes iguais pela CGD e pela Direcção Nacional do Tesouro de Moçambique, num montante global de 500 milhões de dólares norte-americanos.

Os acordos hoje assinados constituem mais um passo no reforço do excelente relacionamento e cooperação entre Portugal e Moçambique e traduzem o empenho do Governo português no apoio ao desenvolvimento sustentável dos países com quem mantém relações privilegiadas em matéria de cooperação.

As presentes linhas de crédito juntam-se às linhas de crédito concessionais e comerciais já celebradas com diversos países, no quadro da política de cooperação financeira portuguesa, especialmente concentrada nos Países de Língua Oficial Portuguesa.