Recomendações da Reunião da Rede da Criança em África

Governo moçambicano deve duplicar orçamento para assistência às crianças

Maputo (Canalmoz) – Os participantes na Reunião da Rede da Criança em África, que decorre desde ontem em Maputo, defendem que as crianças merecem maior atenção dos governos do continente no que concerne à disponibilização de meios de assistência básica, com vista a garantir o seu bem-estar. Os participantes defenderam ainda que os governos africanos devem disponibilizar os meios possíveis para que as crianças cresçam num ambiente feliz e sem traumas sociais, evitando os abusos contra os direitos da criança. O encontro é promovido pela Rede da Criança, em parceria com a ANSA-África, uma organização continental sedeada em Pretória, na vizinha África do Sul. Tinha por objectivo discutir os desafios regionais na orçamentação para a criança, definir estratégias para a participação comunitária e governamental nos orçamentos, e acordar com planos de trabalho e padrões para a monitoria dos gastos públicos sobre a criança. A reunião pretendia igualmente identificar questões orçamentais que afectam a provisão da educação, identificar e concordar em mecanismos de influência política de educação e alocação de orçamentos a nível local, nacional e regional. Apelo específico ao Governo moçambicano Sendo Moçambique anfitrião do evento, os representantes de países africanos na região Austral da África apelaram em particular o Governo de Moçambique para o aumento imediato do orçamento destinado a projectos direccionados à assistência a crianças. A mesma assistência deve olhar para a protecção contra casos de abuso sexual e para a vulnerabilidade de infecção de HIV. O evento que decorre em Maputo, desde ontem, até sexta-feira, tem como agenda nos dias subsequentes, a definição de estratégias e análises de propostas como também apelos aos países da região da África Austral, a aumentarem, o máximo que puderem, o orçamento destinado à assistência a crianças. Durante o encontro foi referido que no continente africano os governos não estão a cumprir com o seu dever de disponibilizar meios suficientes para a defesa das crianças. MMAS não cumpre com a sua planificação Os pronunciamentos acima foram proferidos por representantes de Organizações Não Governamentais de diversos países. O representante moçambicano, presidente da Rede da Criança, Sarmento Simão, falou especificamente dos casos da má assistência à criança moçambicana. Falou da falta de fundos nas instituições públicas que, segundo ele, “é um dos factores que mais ofusca os projectos de assistência às crianças”. Sarmento Simão disse que “nem o Ministério da Mulher e Acção Social possui recursos suficientes para desenvolver todas as actividades que planifica quanto aos problemas que afectam as crianças”, para de seguida instar o Governo a prestar maior atenção aos petizes. Fazem parte do encontro cerca de 30 representantes de diversas organizações não-governamentais de países do Continente Africano e da SADC, para além de delegados estrangeiros. O encontro vai igualmente juntar membros do Governo e de organizações da sociedade civil. (António Frades)

2009-11-26 05:29:00 http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=6808