MÁRCIA Muchanga, 29 anos de idade, estudante do 2º ano do curso de Francês na Universidade Pedagógica, disse que o ano 2009 foi caracterizado pela ocorrência de bastantes fenómenos positivos para a sociedade moçambicana, destacando-se a especificação dos objectivos da atribuição dos fundos de investimento das iniciativas locais, também designado por sete milhões e particularmente a aprovação da lei contra a violência doméstica, instrumento que, segundo ela, vai permitir que as mulheres tenham um instrumento que lhes proteja da agressão física e psicológica.

A Assembleia da República criou bases não só para as mulheres se sentirem protegidas, mas também para terem a possibilidade de realizar os seus sonhos, principalmente para aquelas que eram proibidas pelos maridos de se formar e/ou de trabalhar.

Catarina Banze, 46 anos de idade, residente no Bairro George Dimitrov, mãe de três filhos, viu no ano de 2009 o tempo de as pessoas se libertarem mais para a concretização dos seus planos. De acordo com ela, este ano teve muitas realizações que mudaram a dinâmica e o ritmo de desenvolvimento do país em todas as vertentes. “Vimos muitas coisas novas este ano, desde a reabilitação das estradas e a construção de várias novas infra-estruturas como a ponte sobre o rio Zambeze, que são sinais claros de desenvolvimento de um país”.

Para ela, como mulher, a principal conquista deste ano foi a aprovação da lei contra a violência doméstica, possibilidade de as mulheres escaparem aos actos de violência física ou psicológica de que eram vítimas nas famílias ou noutros locais.

Para Arlita Monjane, jornalista, a aprovação da lei contra a violência doméstica é um dos feitos mais importantes que o país alcançou em 2009, mas há a destacar o facto de existirem outras áreas de desenvolvimento na arena política. Segundo disse, o mecanismo peca por especificar ou por privilegiar a mulher como a principal vítima de violência. “É preciso que se evite discriminar os beneficiários deste mecanismo quando iniciar a regulamentação desta lei porque há homens que também são vítimas de violência, embora não tenham coragem de denunciar tais factos”, disse Arlita, acrescentando que será necessário muito trabalho para consciencializar as pessoas a respeitarem e cumprirem esta lei.

Mesma posição foi apresentada por Luísa Nhaca, residente no Bairro da Costa do Sol, casada e mãe de quatro filhos, ao afirmar que a aprovação deste instrumento que protege as mulheres aconteceu numa boa altura, mas é preciso criar condições para que as mulheres não façam desta uma oportunidade para desrespeitar os maridos, a família ou então abandonar o seu papel. “Parece que há pessoas que se aproveitam deste regulamento para satisfazer interesses maléficos, defendendo-se nesta lei que acredito não ter sido criada para prejudicar a ninguém, mas para evitar a continuação de actos de violência na sociedade”, disse a nossa inquirida. Acrescentou que não se explica que apareça uma mulher casada a afirmar em plena televisão que tinha sido violada pelo próprio marido. “São essas situações que precisam de ser evitadas”, terminou.

Adélia Tembe, negociante, também residente no Bairro da Costa do Sol, afirmou sem nenhuma dúvida que a aprovação da lei contra a violência doméstica vai permitir que as mulheres se sintam mais capacitadas para implementar as suas acções, se se considerar que durante longos anos muitas foram impedidas de trabalhar e estudar alegadamente para cuidarem apenas da família e dos filhos. Acrescentou que a lei, cuja preparação já vem há longos anos, era necessária para pôr fim à discrepância social que existia entre o homem e a mulher.

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