A degradação das vias de acesso está a tirar o brilho da cidade. De remendo em remendo, a edilidade, presidida por Pio Matos, tenta controlar a situação mas, assim que se regista uma vaga de chuvas, tudo volta a estaca zero. Para melhor entender o que se passa em relação a este e outros assuntos que a cidade vive, o “Notícias” entrevistou o presidente Pio Matos. Sempre animado e pronto para responder a qualquer questão sobre o espaço que dirige, ele preferiu ressalvar o de bom e melhor que o município tem, relegando para planos secundários a situação degradante das vias de acesso, embora reconheça ser um assunto complexo. Pio Matos destaca a hospitalidade que sempre caracterizou a urbe, sublinhando que, devido ao crescente aumento de viaturas, motorizadas e bicicletas a circular, de uma só vez serão montados seis semáforos nos principais cruzamentos. No rol das acções para arrumar a casa, aponta que todos os que exercem a actividade de táxis usando bicicletas e motos terão de ir à escola de condução para serem habilitados, assim como deverão, obrigatoriamente, se licenciar para desenvolver a actividade com segurança. Nesta entrevista, Pio Matos lamenta a falta de colaboração de alguns munícipes que depositam os resíduos sólidos nos contentores duramente o intervalo de tempo estipulado, isto como forma de possibilitar a sua recolha. Aliás, para ele, um dos grandes problemas que a edilidade enfrenta neste momento é a fraca participação dos munícipes no pagamento de impostos, o que deixa a autarquia debilitada financeiramente e a perder recursos que muita falta fazem para a execução dos projectos delineados.

NOTÍCIAS (Not) – Senhor presidente, quando se chega ou se fala de Quelimane, a primeira coisa que ressalta à vista de qualquer um é a questão dos buracos existentes em praticamente todas as ruas da urbe. O porquê desta situação volvidos muitos anos?

PIO MATOS (PM) – As pessoas quando cá vierem, não podem se preocupar com os buracos, não podem fixar os olhos somente neles. Não podem ficar apegadas ao problema porque nós, como edilidade, fixamos os olhos, vemos e reconhecemos a gravidade da coisa. O que se tem de fazer é ver o que está por detrás disso. A cidade tem também muitas outras coisas que podem ser apreciadas, como é o caso da hospitalidade que oferecemos aos nossos visitantes, o que estamos a desenvolver para superar os constrangimentos de momento. As pessoas deviam estar mais interessadas em saber como é que vivemos como quelimanenses, inteirarem-se dos nossos valores nobres que precisam de ser muito mais valorizados e não desprestigiados por causa dos buracos. As vezes pagamos factura por isso, mas não devia ser assim. É verdade que temos buracos e isso é preocupante, mas ainda somos uma comunidade digna, com valores e princípios bons e por preservar.

Not – Mas como é que se pode viver todo o ambiente contagiante e hospitaleiro que a cidade oferece, andando pelas ruas e abstrair-se desta triste realidade dos buracos?

PM – Para a alegria de todos, as obras de reparação das estradas já estão em curso. Temos 58 quilómetros de estrada asfaltadas e, de uma maneira geral, todas elas estão esburacadas. Neste momento estamos com uma empreitada a reparar 12 quilómetros, o que corresponde a cinco avenidas. O sistema de drenagem está quase finalizado, assim como a preparação das bases. A reciclagem já iniciou. Portanto, até finais do ano pelo menos 12 km estarão prontos e transitáveis. Também para realçar que os 12 km correspondem a oito milhões de dólares norte-americanos, valores bastantes altos para a reparação de estradas. Para fazer os 58 km precisaríamos de pelo menos 40 milhões de dólares norte-americanos. Daquilo que temos como promessa da ANE, é que gradualmente teremos mais ruas contempladas.

Not – Não há prazos para a conclusão dos 58 km?

PM – Acredito que para o ano teremos mais estradas asfaltadas. Como disse, as vias estão a ser reabilitadas de uma forma faseada, o que quer dizer que assim que terminar uma determinada parte seguir-se-á outra. Queremos ver se conseguimos inter-ligar os lotes, isto como forma de aproveitar as empresas que neste momento estão no terreno a trabalhar.

Not – Este projecto contempla a abertura ou melhoramento de vias de acesso para as zonas em expansão, neste momento com transitabilidade quase que impraticáveis?

PM – Por enquanto estamos apenas a reabilitar e recuperar as estradas asfaltadas. É aqui onde se centra a nossa atenção, sem com isso dizer que as outras são menos importantes. Trabalhos terão de ser executados como forma de melhorar o acesso aos novos bairros. Não será asfaltagem, mas sim melhoramento.

A COLECTA de receitas é descrita como fundamental para qualquer autarquia, isto como forma de reforçar o orçamento para a realização dos programas de desenvolvimento. Quelimane é apontado como sendo um município com muito dinheiro, isto a avaliar pelo nível de actividades que por lá se desenvolvem. Questionamos ao edil qual era o volume de receitas ao que nos respondeu:

PM – Tem sido muito pouco, mas dá para realizar algumas despesas. De ano para ano a receita sobe. É verdade que o potencial existente não se consegue colectar, isto em todas as áreas. No caso dos mercados, por exemplo, sabemos que o potencial é X mas quando se vai colectar temos défice. Das licenças de bicicleta esperamos Y mas o angariado é insignificante. O mesmo acontece em relação ao imposto predial que não conseguimos atingir o planificado. Provavelmente isso acontece porque não temos um instrumento de coação. Se o munícipe não paga, o que lhe acontece? Nada. Então, não lhe acontecendo nada e ao se aperceber dessa lacuna existente, ai é que ele não paga mesmo. Se o Pedro paga e olha para o João e descobre que ele não paga mas não lhe acontece absolutamente nada, então ele também deixa de pagar. Isto para dizer que temos que ter um instrumento que obrigue os munícipes a pagar ou a cumprir com as suas obrigações. O cidadão tem que ser coagido a pagar. É verdade que primeiro é preciso educar de modo a que ele pague com espírito de cidadania. É, também, verdade que há um determinado momento em que é preciso usar a coação para obrigar as pessoas a pagar. No passado foi sempre assim e todos sabemos disso. As Finanças agiam de todas as formas para que as pessoas pudessem pagar e, como ficamos desprovidos desses serviços, ficamos sem autoridade.

Not – Quanto é que fazem de receita mesmo no meio desses problemas de falta de colaboração dos munícipes…

PM – O ponto é que colectamos aquilo que o munícipe quer pagar. Temos estado a passar multas, mas com o tempo perdem a sua força porque outros mecanismos não são accionados para obrigar a pessoa a cumprir. A pessoa pode ser multada e não pagar, nada lhe acontece. Para que ele pague, teríamos de o levar ao tribunal, mas será que esse é o caminho correcto? Precisamos de chegar a esse extremo? Todos sabemos como é que funcionam os tribunais, na maior lentidão e já imaginou se levássemos os milhares de munícipes que não pagam ao banco dos réus? Praticamente que o tribunal pararia as suas actividades normais para atender os processos do município. Contudo, estamos a dialogar com a repartição de Finanças para que haja uma parceria de modo a viabilizarmos o processo de cobranças. Todos ganharemos pagando impostos. É preciso ter bom sentido patriótico para que as novas gerações saibam que, o bem da cidade depende da contribuição de todos.

Not – Para além dessa falta de colaboração dos munícipes, os fiscais encarregues de cobrar não estão envolvidos em eventuais esquemas de desvios de receitas?

PM – Obviamente que há desvios. Não há uma sociedade limpa. Não é possível termos um sector como este, de colecta de pagamentos em que não haja fraude. O que temos estado a fazer é a todo o custo minimizar a fraude, montando métodos e mecanismos que dificultem o roubo. Mas como deve saber, é mais fácil arranjar mecanismos para destruir do que construir. Nalgumas vezes notamos que a colecta de receitas melhorou, mas logo a seguir claudica, tudo por causa dos desvios. 

Not – Por outro lado, tem-se notado que a recolha do lixo tem sido feita não como seria de esperar. Alguma razão para isso?

PM – Por um lado, a situação fica a dever-se aos meios que são escassos, por outro, resulta da fraca colaboração das pessoas. Temos alguns meios e que precisamos realmente de os reforçar. Três camiões basculantes e oito tractores têm garantido a limpeza da cidade na medida do possível. Mesmo assim, todo o lixo depositado num dia, ao raiar do sol já não existe. Agora, o que acontece é que as pessoas não cumprem com o horário de depósito dos resíduos sólidos. A recolha é feita à noite, mas há pessoas que inexplicavelmente, depositam às 10.00 horas. Por essa altura, os camiões e tractores já passaram. A recolha do lixo normalmente acontece a noite e as pessoas não sei se por hábito de varrer as suas casas de manhã, só a essa hora é que depositam o lixo. Ao menos que a pessoa depositasse antes das 6.00 horas da manhã, mas com muita tristeza, não é isso que acontece. Um deposita às 8, outro às 12.00 horas e por aí fora. Isto dificulta a sua recolha e seme um ciclo vicioso.  

Not – E quanto aos terrenos, a sua distribuição tem sido transparente ou nem por isso?

EMBORA sejam consideradas instrumentos que sustentam famílias, a proliferação de bicicletas na cidade de Quelimane chega a causar uma dor de cabeça ao trânsito, estando associados aos acidentes de viação e nalguns casos com mortes. Perguntamos ao edil se haveria ou não um mecanismo em curso com vista a minimizar a situação que chega a embaraçar a vida dos transeuntes e automobilistas.

PM – Essa também tem sido a nossa preocupação. A Polícia de Trânsito tem apresentado relatórios em que os acidentes na sua maioria envolvem ciclistas. No entanto, recentemente aprovamos o regulamento dos taxistas de bicicletas e motos e, que neste momento está em processo a sua divulgação. Antes e depois da sua aprovação tivemos encontros com os taxistas para os documentar sobre o regulamento. Sumariamente, o novo regulamento estabelece que antes de a pessoa se fazer à estrada, deve registar a sua bicicleta, tirar a carta de condução e licenciar-se para a actividade que pretende desenvolver como taxista. A carta o habilita a transportar pessoas de um ponto para o outro. Ser taxista é diferente de, como pessoa, comprar uma bicicleta para o uso pessoal. O que está a acontecer é que muitos compram bicicletas para o uso pessoal e acabam desenvolvendo a actividade de taxista sem que para o efeito estejam licenciados. Para isso, o Conselho Municipal tem uma escola de código rápido de alguns sinais para facilitar que as pessoas se habilitem muito rapidamente.

Not – Está a reconhecer que quase ninguém está encartado e licenciado para realizar a actividade daqueles taxistas?

PM – Infelizmente, essa é que é a realidade. Por essa razão queremos inverter o cenário o mais rápido possível. O que está plasmado no regulamento é que os ciclistas deverão ter carta de ciclista, enquanto que os que operam com motos deverão ter carta de moto. O que vai acontecer desde já é que será obrigatório possuir a carta para poder se fazer à estrada. Veja que não só ele está exposto ao risco mas também o transportado. Daí a necessidade de dotá-lo de muito mais conhecimentos para que possa desenvolver a sua actividade com mais segurança.   

Not – A organização de que se clama em relação a estes taxistas é a mesma que se pede para os mercados. Tem sido difícil resolver a desordem nos mercados, onde praticamente os vendedores não fazem o uso das bancas, preferindo realizar a sua actividades nos passeios?

PM – Este é um dilema que a qualquer momento temos que eliminar. Os vendedores querem ir ao encontro do comprador, na rua, abandonando as bancas. O Município de Quelimane é dos poucos que investiu muito na construção de novos mercados. Quando nós entramos a cidade só tinha um mercado formal e hoje tem 12, o que significou um investimento enorme para que as pessoas pudessem vender os seus produtos em boas condições. Infelizmente, é o mau hábito que não só carece de educação, mas talvez também de coação.

Not – O uso da força é o que se vai seguir para repor a ordem?

PM – Precisamos de impor que as pessoas voltem aos mercados porque lá se pode controlar tudo, desde o saneamento ao processo de recolha do lixo. Uma vez conseguido isto, os passeios ficarão livres e com maior transitabilidade. Os passeios foram feitos para as pessoas andarem e não para servir de bancas. Veja que as pessoas quando ocupam os passeios, criam embaraços na circulação dos peões que se vêem obrigados a andar na estrada, correndo o risco de serem atropeladas. Portanto, estamos perante um conflito de interesses. É verdade que precisamos de combater a pobreza, mas ela não pode ser combatida de forma leviana, retirando o direito aos outros, ou seja, não pode ser através de um combate selvagem. Como quero vender, então saio de casa e no primeiro passeio fixo-me e aquela passa a ser a minha loja. Não pode ser assim. É preciso ter respeito para com os outros. Por isso que eu digo que urge exercer o poder para repor a ordem.

Not – E para quando a eliminação dessa anarquia?