Trata-se do Instituto Superior de Gestão e Negócios de Manjacaze, na província de Gaza, da Universidade Adventista de Moçambique da Beira, em Sofala, e do Instituto Superior Militar, na cidade do Maputo, cujos processos com vista à sua abertura e funcionamento serão discutidos hoje e amanhã nas sessões do Conselho do Ensino Superior e do Conselho Nacional do Ensino Superior em Maputo.

Actualmente o país conta com 38 instituições do Ensino Superior, entre públicas e privadas. As propostas para abertura das novas instituições de Ensino Superior acontecem numa altura em que o Ministério da Educação procura travar o ambiente de anarquia com que vinham sendo criadas algumas das instituições daquele nível de ensino no país, implementando uma nova política de licenciamento aprovada recentemente pelo Governo.

Para acabar com a desordem, o processo de licenciamento passa a compreender duas fases, nomeadamente a da autorização e a da autorização para o funcionamento. A fase de autorização é concedida para a preparação de condições que têm em vista a construção, o apetrechamento das instituições e todas as actividades conducentes ao início, enquanto que a segunda, atinente ao funcionamento, diz respeito ao início das actividades de formação.

Entretanto, o Ministro da Educação, Zeferino Martins, orienta hoje a I Sessão do Conselho do Ensino Superior (CES), que tem como agenda debater a Proposta de Regulamentação de Inspecção às Instituições de Ensino Superior; Analisar a Proposta do Plano Estratégico do Ensino Superior e o Funcionamento das Instituições de Ensino Superior. Igualmente, o CES irá analisar o Plano de Formação de Professores do Ensino Superior e Informação sobre o Projecto de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia; o Projecto de Apoio à Conclusão das Reformas do Ensino Superior e o Projecto de Capacitação em Tecnologias de Informação e Comunicação.