O representante do UNICEF em Moçambique, Jesper Morch, defende que é importante que este momento positivo seja mantido ao mesmo tempo que apela para um maior investimento a favor das crianças no país.

Falando por ocasião do Dia Universal da Criança, que é comemorado mundialmente a 20 de Novembro de cada ano, o representante do UNICEF referiu que tais investimentos podem tomar a forma de expansão contínua de programas de protecção social providenciados pelo Governo ou o começo de outros esforços quer a nível do sector público quer a nível privado para melhorar o bem-estar das crianças.

Segundo Morch, a protecção social implica a transferência de fundos do orçamento do Estado a favor de agregados familiares vulneráveis, de forma a criar a sua capacidade para fazer face às dificuldades económicas e pobreza crónica e, em última instância, visa quebrar o ciclo de pobreza inter-gerações.

Segundo ainda as suas palavras, é importante que o Governo continue a financiar programas de protecção social a partir do Orçamento do Estado e que os doadores internacionais também continuem a apoiar tais esforços, que irão ajudar as crianças moçambicanas e, em última análise, o país inteiro.

Na óptica de Morch, está a tornar-se cada vez mais evidente que os recursos naturais de Moçambique têm o potencial para gerar uma vasta renda e receitas para o país que poderiam ser investidos no bem-estar imediato, a médio e longo prazos das crianças.

Uma maneira muito prática de o conseguir e garantir uma redistribuição justa de renda, segundo defende, é aplicar um imposto de Bem-Estar da Criança de, por exemplo, três dólares por tonelada de carvão extraído e exportado a partir de Moçambique.

“As empresas de mineração desfrutam de enormes lucros provenientes de suas operações em Moçambique, assim que um imposto de três dólares sobre uma tonelada de carvão que é vendida por 120 dólares dos EUA é uma forma razoável de redistribuição," afirma Jesper Morch.

Enfatiza o facto de que os instrumentos de Direitos Humanos, tais como a Convenção sobre os Direitos da Criança, só se tornarem importantes, quando tomam um significado concreto para a criança individual, sua família e sua comunidade. Para quebrar o ciclo de pobreza inter-gerações, é importante termos uma abordagem holística e integrada. A introdução de uma Taxa de Bem-Estar da Criança sobre as indústrias extractivas poderia ser uma contribuição significativa para tal objectivo.

O Dia Universal da Criança celebra-se a 20 de Novembro, anualmente. Primeiro proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954, foi criado para incentivar todos os países a instituir um dia, em primeiro lugar, para promover o intercâmbio mútuo e compreensão entre as crianças e em segundo lugar para iniciar uma acção para beneficiar e promover o bem-estar das crianças do mundo. Também foi escolhido como o dia para celebrar a infância. O dia 20 de Novembro é também o aniversário da data em que a Assembleia-geral da ONU adoptou a Declaração dos Direitos da Criança, em 1959. A Convenção sobre os Direitos da Criança foi então assinada no mesmo dia em 1989, a qual já foi ratificada por 191 Estados, incluindo Moçambique, em 1994.

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