Pedro Passos Coelho, Armando Guebuza
Acordo alcançado ontem em Maputo.

Negócio rende 97 milhões de dólares ao Estado português

A REN “paga ligeiramente mais” do que a parte moçambicana devido a garantias que alcançou de participação em projectos no nosso país. Entre esses privilégios concedidos à REN conta-se a sua participação no “board” executivo da HCB, apesar de ter apenas 7,5% do capital, e, acrescentou Joaquim Reis, “o direito e a garantia de participar com uma grande relevância no projeto Cesul”.

Moçambique e Portugal assinaram,  ontem, o acordo que prevê a alienação de 15% do capital que Portugal ainda detém na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). O acordo foi assinado entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, que ontem iniciou uma visita oficial ao nosso país.

O acordo foi assinado depois de delegações dos dois governos se terem reunido na Presidência da República para celar os últimos detalhes do negócio cujo entendimento foi alcançado há duas semanas em Lisboa.

À luz do acordo esta segunda-feira rubricado, 7.5% das acções de Portugal na HCB revertem de imediato para o Estado moçambicano a troco de 42 milhões de dólares norte-americanos, valor que deve ser pago nos próximos cinco meses, ou seja, até Setembro. Os restantes 7.5% passam a ser detidos pela empresa portuguesa, Rede Eléctrica Nacional, REN, que deverá pagar 55 milhões de dólares. As acções agora detidas pela REN poderão reverter para o controlo do Estado moçambicano  através da HCB ou outra empresa nos próximos dois anos, caso se concretize a entrada da REN no projecto espinha dorsal.

De acordo com a imprensa lusa, mais concretamente a página online do semanário Expresso, e citando Joaquim Reis, presidente da Parpública - entidade que gere as participações do Estado português - “o valor total da venda de 15% do capital é de 97 milhões de dólares”, disse Joaquim Reis, referindo que esta verba “está em linha com as estimativas” realizadas.

O presidente da Parpública adiantou ainda que a REN “paga ligeiramente mais” do que a parte moçambicana devido a garantias que alcançou de participação em projectos no país. Entre esses privilégios concedidos à REN conta-se a sua participação no “board” executivo da HCB, apesar de ter apenas 7,5% do capital, e, acrescentou Joaquim Reis, “o direito e a garantia de participar com uma grande relevância no projecto Cesul”.

Também conhecido como “espinha dorsal”, o Cesul, avaliado em 2,5 mil milhões de dólares, é um dos maiores projectos de electrificação no continente africano e consiste no transporte de energia do vale do Zambeze, no Centro de Moçambique, para Maputo/Matola no Sul.

“Tudo isto poderá ter um acrescento brutal para outras empresas portuguesas”, defendeu Joaquim Reis, referindo a participação da REN no Cesul.

“Acho que foi um desenlace frutuoso para ambas as partes. Moçambique precisava de resolver a posse de um activo que considera um símbolo nacional e Portugal quebrou a última situação de algum engulho que poderia existir nas relações entre os dois países”, disse à Lusa Joaquim Reis.

A participação de 15% na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) que o Estado Português ainda vai alienar valia 77,5 milhões de euros em Junho de 2011, segundo uma avaliação realizada por uma entidade independente, citada pela Parpública, tal como  a Lusa divulgou na passada sexta-feira.

Na sua prestação de contas relativas ao primeiro semestre de 2011, a holding estatal Parpública, gestora das participações públicas (incluindo dos 15 por cento na HCB), referia que a participação financeira na barragem moçambicana havia desvalorizado 22,5 milhões de euros, desde a avaliação realizada seis meses antes.

“No primeiro semestre de 2011, foram reconhecidas perdas por imparidade na participação financeira na HCB no montante de 22,5 milhões de euros, tendo por base estudos específicos de avaliação realizados por entidades independentes”, explica o documento da  Parpública.

Já no final de 2010, a Parpública dava conta que a participação de 15 por cento na HCB valia 100 milhões de euros, menos 40,2 milhões de euros do que o registado na escritura da mesma participação, que se terá realizado em 2007. “Perante a quantia escriturada de 140,24 milhões de euros, reconheceu-se uma perda por imparidade de 40,24 milhões de euros”, adianta.

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