Organização Internacional do Trabalho quer alargar licença de parto em Moçambique

Maputo (Canalmoz) - A representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Moçambique, reuniu-se na última sexta-feira, em Maputo, com empregadores para fazerem uma reflexão sobre a Convenção 183, aprovada por aquela organização multilateral, relativa à protecção da maternidade, particularmente o direito da mulher e do recém-nascido à Saúde, com vista à sua ratificação.

Na perspectiva de assegurar a protecção da gravidez, a OIT pretende promover, no País, a ratificação da Convenção 183, que estipula uma licença por maternidade de pelo menos catorze semanas de duração, contra uma licença de sessenta dias consecutivos consagrados pela lei moçambicana do Trabalho. Sessenta dias são sensivelmente oito semanas. Quer-se que o período de parto passe de oito semanas para quase o dobro.

Adelino Buque, presidente do Pelouro do Trabalho e Acção Social da CTA, disse, na ocasião, que a Convenção 183 refere que, a fim de proteger a situação da mulher no mercado do trabalho, as prestações respeitantes às licenças de maternidade e em casos de doença e complicações resultantes do parto ou gravidez, devem ser asseguradas através de um seguro social obrigatório ou de fundos públicos.

“Sucede que a licença de maternidade em Moçambique é suportada de forma dupla, ou seja a entidade empregadora paga os 60 dias e a segurança social paga igualmente 60 dias sob formas pecuniárias”, indicou Adelino Buque, acrescentando que “apesar destas disposições que asseguram direitos à mulher, muitas vezes ela não faz o uso devido deste direito por mero desconhecimento”.

Por seu turno, o coordenador da OIT, em Moçambique, Igor Felice, disse que o objectivo do encontro era discutir a importância da Convenção 183, aprovada pela OIT, com os empregadores para se chegar à ratificação: “Sabemos que ratificar uma convenção é o primeiro passo, mas que depois é necessário criar as condições para a sua implementação efectiva”, frisou.

Relativamente ao mínimo de licença de 90 dias por maternidade estabelecida pela Convenção, Igor Felice explicou que “vamos pensar que em alguns países a maternidade pode chegar até 12 meses, porque está já patente que a amamentação dos bebés é essencial para a saúde das crianças e também da mãe e isso representa um investimento vantajoso para a sociedade” (FDS)

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