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De: mayrameireles |
Enviado: 02/08/2012 21:48 |
| E...começou!
02/08/2012 15h20 -
Frases do 1º dia do julgamento
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa.
Do G1, em São Paulo
A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (2), de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, é considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Veja abaixo frases de destaque nas declarações dos ministros, dos advogados de defesa e do procurador geral da República.
Discussão acalorada entre ministros
Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão:
"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia te-lo feito há 6 ou 8 meses antes que preparássemos toda essa (...)."
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo:
"Eu, como revisor, farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que seja necessário.”
Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão:
“É deslealdade."
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo:
"Acho que é um termo um pouco forte o que Vossa Excelência está usando e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado.”
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
"Não vamos descambar para o lado pessoal."
Thomaz Bastos , advogado do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado (ele pediu a palavra e questionou se o STF é competente para julgar todos os réus do caso e pede o desmembramento)
"Embora esse processo tenha andamento sem retardamento e sem demora, garanta àqueles que não tem foro de prerrogativa pelo menos o direito ao duplo grau de jurisdição".
Ricardo Lewandowski i, ministro do STF e revisor do processo
"O Supremo também pode errar, tanto na arte de proceder quanto na arte de julgar, e errando, não há a quem recorrer."
Marco Aurélio Mello , ministro do STF
"Quer na plateia, quer no plenário, não temos irresponsáveis."
Gilmar Mendes , ministro do STF
"Havia uma lenda urbana de que o STF não condena. Não condenava porque não julgava. Não condenava porque não tramitava. Isso já está desmistificado aqui."
Outras frases do 1º dia
Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo
"Me parece até irresponsável voltar a discutir a questão. “Nós gastamos quase uma tarde inteira a debater essa questão do desmembramento do processo a pedido do réu Marcos Valério. Aguarda-se única e exclusivamente o julgamento. Ora, nós precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. O mais alto tribunal deste país decidiu, não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão.”
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo
"Estamos sim, diante de um aspecto novo, de uma questão inconstitucional ainda não enfrentada pela Corte. O desmembramento foi feito em um julgamento apertado na época. É consenso entre os juristas que a competência pode ser arguida a qualquer tempo.”
Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo
"A prerrogativa de foro é uma exceção e deve ser interpretada para situações absolutamente excepcionais àqueles que têm por força de constituição."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
"Esse caso só está chegando a julgamento graças ao modelo de prerrogativa de foro. É bom dizer isso em alto e bom som. Se este processo estivesse por aí, estaria passível de prescrição, com todo o tipo de manobra que possa ser feita."
Rosa Weber, ministra do STF
"O desmembramento desse processo já foi objeto desse plenário em mais de uma oportunidade."
"O processo é uma marcha no tempo. No direito, se oportuniza o indagamento. Mas não se pode voltar atrás, a marcha é para frente."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
"Vossa excelência me atribuiu a paternidade e eu estou excomungando o filho". (sobre sua posição pela competência do tribunal, interropendo discurso do ministro Luiz Fux)
Dias Toffoli, ministro do STF
"Farei a leitura (do voto) para homenagear a cadeira que sento, do sempre ministro Sepúlveda Pertence. Se se verifica que há conexão (entre as causas e os réus), se mantém a causa aqui."
Cezar Peluso, ministro do STF
"Se a matéria está sempre em aberto, não há impossibilidade (de se voltar a discuti-la), de certo enquanto não acabar o julgamento. Assim, vai se passar o resto da vida discutindo a mesma matéria."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
"O desmembramento, querido a meu ver, não implicará retrocesso, mas a baixa do processo à Primeira Instância aparelhado para julgamento."
"Vejo a hora em que chegará o momento da sentença, caso haja condenação. Não chego a ponto de dizer que cada cabeça é uma sentença."
Celso Mello, ministro do STF
"O voto vencido sempre permite impulsionar a Corte o exercício da jurisdição."
Ayres Britto, presidente do STF
"Nós temos um longo caminho pela frente."
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