Por João J. Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador

“A política não é uma ciência como supõe a maioria dos senhores professores, mas uma arte”.

Bismarck

O actual sistema político, inaugurado com a Constituição da República de 1976, e que deu início à “III República” em Portugal, trouxe-nos, ao fim de escassos 35 anos, a um bloqueamento político e a um precipício económico, financeiro e social. E, acima de tudo, a um desregramento moral muito acentuado que é, afinal, a raiz de todos os outros males.

As saídas para a crise são poucas, estreitas e dolorosas.

Como a “crise” foi ignorada desde a sua génese e desenvolvimento, nada se fez para a debelar, agravando-a mês a mês e passo a passo, como se de um plano delineado para o abismo se tratasse.

A incompetência e o desvario, supervenientes, impediram qualquer entendimento e decisão que levasse a uma solução em termos nacionais. Por isso temos a “Troika” a tentar fazer o que nos cabia a nós ter feito, e que devia, em primeiro lugar, ter sido evitado.

Quer isto dizer que jamais devíamos ter chegado a este estado a todos os títulos lamentável e indigno de um povo civilizado, com 900 anos de História.

Parece uma verdade de “La Palisse”, sem embargo é bom lembrar e é um bom começo de conversa…

A responsabilidade do actual estado de coisas cabe, maioritariamente, a todas as forças políticas, em particular e à sociedade, em geral. Com especial enfse nos partidos do “arco do poder”, mas também nos restantes, que fizeram tudo para sabotar o que funcionava e tentaram, com reivindicações irrealistas e algumas absurdas, fazerem com que toda a gente vivesse acima daquilo que o país produzia.

Fizeram-se leis para uma sociedade e para pessoas que não têm nada a ver com a realidade e o palco onde iam ser aplicadas…

Com a propagação mediática de conceitos errados de Democracia e Liberdade, abandalhou-se a sociedade e foi-se destruindo o Poder Nacional.

Enfim, não iremos por aí que dá resmas de papel e tentemos sintetizar os principais erros dos actuais agentes políticos que, supostamente, estão a tentar tirar o país do logro abissal em que caiu.

E não está em causa a austeridade, que essa – dados os erros terríveis cometidos, vai ter de existir por muitos e penosos anos; o que está em causa é a justiça dessa austeridade e as medidas associadas para relançar a Economia e no que é necessário fazer em todos os campos da Sociedade, para a tornar mais sã.

O primeiríssimo aspecto é o exemplo. Ninguém de boa mente, vai atrás de alguém a não ser pelo exemplo. Por isso há que dar sinais reais e concretos de que, quem quiser impor sacrifícios aos outros, também os quer para si.

Daí que se deveria começar pelos orçamentos dos órgãos de soberania (sem pôr em causa a dignidade do Estado que deve ser a da Nação), os quais devem ser sujeitos a cortes superiores a todos os restantes aplicados ao todo nacional. Nem que fosse apenas uma décima…

E quem vai trabalhar para os órgãos de soberania deve ir com espírito de servir e não outro!

Tudo o que fosse cargo dirigente de empresas e bancos públicos vinha por aí abaixo e ninguém ganharia mais do que ministro. Sem a vergonha das leis com excepções.

É absolutamente imoral e obsceno ter um Presidente da TAP, da CGD, da EDP, etc., a ganhar vencimentos estapafúrdios (fora o resto).

O estabelecimento de uma cadeia hierárquica (que apenas resta, ferida, na Igreja e nas Forças Armadas e de Segurança) é, absolutamente, indispensável para se poder pôr o país a funcionar (foi destruída por alturas de 1974/5 e nunca mais reposta).

O aspecto seguinte é escolher para cargos importantes, gente minimamente capaz. Ninguém pode levar a sério um governo que conta no seu seio figuras como o Senhor Miguel Relvas. Há mínimos…

Finalmente é necessário responsabilizar criminalmente (não apenas social e politicamente) quem incorrer nas malhas da lei, como são os casos de dolo financeiro.

Ora, aparentemente, todos encobrem todos, pois quem se arrisca a atirar pedras às telhas do vizinho, quando o telhado de cada um é o que se sabe (fora o que se suspeita).

Por outro lado, ter um plano financeiro que não permitisse escoar os 78 mil milhões que nos emprestaram a juros leoninos, sem que se possa induzir, que seja, uma mais-valia futura, ajudava…

Caso isso não aconteça – e até agora não aconteceu – quando o dinheiro se for, apenas juntámos mais dívida à que já tínhamos (e que, nos termos actuais é impagável!).

Ou seja ficaremos pior e apenas ganhámos tempo para ficar… pior!

Outro erro clamoroso é querer curar o doente em três ou quatro anos, de uma doença que leva 38 anos de incubação. Resulta que o paciente morre da cura…

Em simultneo não se tem feito grande coisa para mudar a economia (que está associada a mil “itens”). Ora não se relançando a economia o plano inclinado não pára de se inclinar. É certo que as medidas, neste mbito, levam tempo a produzir efeitos – por isso elas deviam ter sido iniciadas ontem – mas é urgente estancar a recessão e o desemprego.

E a impressão que dá é que não há um plano para nada nem se sabe por onde começar. Que diabo, olhem ao menos, para as colunas da balança comercial e vejam o que se pode produzir cá e o que se pode exportar mais!

Por outro lado, não seria despiciendo apoiar a investigação nacional, naquilo que possa fazer a diferença em determinados produtos e nichos de mercado. Tudo conta.

Neste particular, torna-se imperioso estancar as greves e arranjar crédito barato para apoiar as micro e médias empresas. Tem de se encontrar uma plataforma de entendimento credível, em sede de concertação social, e agir-se lealmente.

Por isso, percebe-se muito mal porque é que o governo injecta dinheiro constantemente nos bancos, sem qualquer contrapartida de investimento, para já não falar na benignidade fiscal com que são bafejados.

E não seria má ideia que o senhor ministro das Finanças passasse a taxar o consumo em vez de castigar o trabalho. Aliás, lança imposto sobre tudo o que mexe ou está quieto. O último que agiu desta maneira foi um tal Conde-Duque de Olivares (de má memória), que só não foi empurrado da janela fora (como o Vasconcelos), porque estava em Madrid e não era fácil deitar-lhe a mão. Mas, a páginas tantas, em vez de dinheiro, passou a receber pólvora…

Finalmente o sistema político tem de mudar e os seus agentes têm de passar a prestar provas antes de serem investidos em cargos importantes. Já repararam que a Política é a única actividade que não exige nenhum certificado de habilitações?

Seria sensato, para que as coisas evoluíssem e não revolucionem, fazer duas coisas em simultneo: melhorar o actual sistema – o que ninguém quer discutir, o que constitui a negação da própria Democracia; quase ninguém, hoje em dia, se revê ou se sente representado, no funcionamento dos órgãos de soberania que a Constituição enquadra.

A outra seria estudar a implementação de uma nova organização do Estado que fosse adequada a Portugal e aos portugueses (o que vigora anda a tentar estabelecer-se, desde 1820 e só tem dado desastres, e a razão principal é a de que o modelo foi importado e não tem nada a ver connosco). Já era tempo de emendarmos a mão em vez de se insistir no erro.

A Ciência Política parou, aparentemente, no final da II Guerra Mundial. Ora quando uma ciência não se desenvolve, estiola e morre.

Fiquemos por aqui.

Numa palavra, o Governo tem actuado desgarradamente, sem ter um plano, uma estratégia que seja, a não ser falar de mais e acertar de menos. E, pelo meio, nunca faz o que diz que quer fazer. Esquecia-me de uma coisa: aprestam-se, com afinco, a vender o país ao desbarato, apenas com o desvelo de resolver problemas de tesouraria (e dar dinheiro a ganhar a alguém). Fica-se, até, com a ideia de que estão capazes de vender a própria mãe…

Mesmo o único objectivo conhecido e repetido ad nauseam, que é o de regressar aos “mercados”, parece inconsistente e errado.

O primeiríssimo objectivo devia ser o de reganhar a Soberania, palavra maldita, que a classe política tem porfiado em querer alienar para uma entidade obscura que vem mudando de nome e que por agora se chama UE.

Uma “União” que virou um triunvirato, onde se destaca Frau Merkel, acolitada por um presidente francês (seja qual for), alquebrado, mas sempre pesporrente “de la grandeur de la France” e de uma Inglaterra, sempre com um pé nos EUA, que anda sempre a sabotar qualquer acordo “continental” que os possa prejudicar, como sempre fez desde a Guerra dos Cem Anos! E que, muito provavelmente, já anda a cozinhar uma nova EFTA alínea “B”…

Parece que por lá labutam uns 500 eurodeputados que se perdem em discussões soporíferas (e que perdem mais tempo a viajar ida e volta para os seus países do que a fazer o que ninguém sabe que é suposto), acolitados por duas dúzias de comissários donde se destacam uns papagaios que não riscam nada.

Os compatriotas de serviço ao Terreiro do Paço (isto é, aos paços do poder) provavelmente nem se apercebem de qual o campeonato em que andam a jogar, e aqueles que têm um olho aberto fazem, naturalmente, a diligência de arranjar uma boa reforma enquanto é tempo.

As coisas são o que são, como dizia o nosso engenheiro, e os “ventos da História” não perdoam. Além do mais, tudo o que se passa é, para algumas doutas mentes, irreversível!

Isto vai tudo acabar numa tremenda de uma crise política, da qual não sairemos com “partidos”, mas apenas com “inteiros”. É fatal como o destino!

Mas o artigo – lembro-me agora – era suposto ser sobre o discurso do Presidente. Parece que não tocou em nada disto.

Foi apenas frio, redondo e calculista. Quis ser equilibrista, querendo agradar a todos, o que resultará não agradar a ninguém e não ter qualquer resultante.

Ora o que não tem resultante costuma ser irrelevante.