[editar] A república oligárquica e a política dos estados
Em 1894, com a saída de Floriano Peixoto, começou a se firmar a República Oligárquica, dominada pelas oligarquias paulistas, mineiras e gaúchas. Minas Gerais era o estado mais populoso, com a maior representação na Cmara dos Deputados, seguido de São Paulo.
Não foi de imediato que os militares, que fizeram a Proclamação da República, se afastaram da política. Só depois da morte de Floriano Peixoto em 1895, do desgaste dos militares com a Campanha de Canudos e do assassinato do ministro da Guerra de Prudente de Morais, foi que os militares se afastaram do poder, voltando à política somente entre 1910 a 1914 no governo Hermes da Fonseca e no movimento denominado tenentismo na década de 1920. Por isso pode-se afirmar que, de fato, a República oligárquica só se consolidou em 15 de novembro de 1898, com a posse do segundo presidente civil, Campos Sales.
Na República Oligárquica (1894-1930) o poder político federal ficou nas mãos das oligarquias cafeeiras paulistas e mineiras, influenciado também pela figura do senador gaúcho Pinheiro Machado até 1916. São Paulo e Minas Gerais dominaram o governo federal na maior parte desse período de 1894 a 1930 por meio da chamada "política do café-com-leite". O "café" é referência a São Paulo, maior centro produtor e exportador de café do país, e o "leite" é uma referência a Minas Gerais, tradicional produtor de leite. Minas Gerais era o segundo maior produtor de café na República Velha.
O Rio Grande do Sul teve influência na política nacional graças ao prestígio pessoal do senador Pinheiro Machado, assassinado em 1916. A partir daí, a influência gaúcha declinou porque o estado do Rio Grande do Sul ficou muito desunido devido ao conflito interminável entre o PRR e o Partido Libertador. Quando estes dois partidos foram finalmente unidos, por Getúlio Vargas, em 1928, o Rio Grande do Sul conseguiu lançar finalmente um candidato à presidência da república: o próprio Getúlio em 1930.
A Política do Café com Leite que inicialmente foi o arranjo político no qual se lançava um paulista candidato a presidente e um mineiro a vice presidente, surgiu com a preocupação de Campos Sales com a estabilidade política do Brasil que não contava com partidos políticos organizados a nível nacional, assim se expressando Campos Sales em relação à necessidade de ele próprio conduzir sua sucessão presidencial que se daria em 1902, para a qual Campos Sales indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência:
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Se nos achassemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem assinalados entre si, obedecendo cada um à autoridade de seus chefes legítimos...conservar-me-ia em posição neutra para oferecer aos contendores todas as garantias eleitorais, mas bem diversa é a situação da república... e é preciso evitar, com decidido empenho, as agitações sem base no interesse nacional que não serviriam senão para levar à arena política as ambições pertubadoras que tem sido e serão sempre os eternos embaraços a proficuidade da ação administrativa....(e explica a necessidade de um vice mineiro para Rodrigues Alves)..Tenho motivos para acreditar que Minas só aceitará a combinação que também entrar um mineiro e para evitar embaraços julgo conveniente indicar Silviano Brandão para vice presidente! |
— Campos Sales |
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Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "Política dos Estados", vulgarmente conhecida como "política dos governadores", instituída no governo de Campos Sales.
As eleições presidenciais ocorriam, de quatro em quatro anos, em 1 de março, e a posse dos eleitos se dava no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O candidato oficial a presidente da República era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados.
De acordo com essa obra de engenharia política, o poder federal não interferia na política interna dos estados e os governos estaduais não interferiam na política dos municípios, garantindo-se lhes a autonomia política e a tranqüilidade nacional.
O Presidente da República apoiava os atos dos presidentes estaduais como a escolha dos sucessores desses presidentes de estados, e, em troca, os governadores davam apoio e suporte político ao governo federal, colaborando com a eleição de candidatos, para o Senado Federal e para a Cmara dos Deputados, que dessem total apoio ao Presidente da República. Assim as bancadas dos estados no Senado Federal e na Cmara dos Deputados não ofereciam obstáculos ao presidente da república, o qual conduzia livremente seu governo. Os presidentes da república seriam sempre ex-presidentes de estado, o que garantia que teriam grande experiência administrativa.
Sobre sua Política dos Estados, Campos Sales explicou:
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Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento! |
— Campos Sales |
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A carreira política era feita dentro dos partidos políticos republicanos estaduais; não havia partidos políticos nacionais. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).
Houve uma tentativa de se criar um partido político nacional no início da república que foi o Partido Republicano Federal, de Francisco Glicério, e que teve curta existência. Outro partido organizado a nível federal que teve também curta existência foi o Partido Republicano Conservador, criado pelo senador Pinheiro Machado em 1910, e que se esvaziou com a morte daquele senador em 1916.
Predominava nestes políticos o espírito liberal de governo, sendo que políticos de tendência esquerdista apareceriam, em partidos políticos legalizados, somente depois de 1930, na "República Nova".
O acesso à carreira política era aberto a todos, nos partidos republicanos estaduais, desde que não se desviasse do credo liberal republicano, na época chamado de conservador. Monarquistas nunca mais foram aceitos na política, até os dias de hoje.
Houve um presidente mulato: Nilo Peçanha; vários que tiveram infncia pobre, como o próprio Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Delfim Moreira.
A maioria dos presidentes da República Velha começou a carreira profissional como advogados e promotores públicos. Em geral, os presidentes da República Velha iniciaram suas carreiras políticas apoiados por líderes políticos locais (os Coronéis), mas, com exceção dos 3 presidentes paulistas, não eram eles próprios coronéis.
A Política dos Estados significava, na verdade, a impossibilidade da oposição esquerdista na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e os governos estaduais, legalizado por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes de esquerda.
Nesse período, havia a "Comissão de Verificação de Poderes" do Congresso Nacional, que era um órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, que não ratificava parlamentares eleitos que não apoiassem a "Política dos Estados".
O único momento em que a "Política dos Estados" falhou, foi quando Afonso Pena morreu durante a sua presidência e o controle da sucessão presidencial caiu nas mãos de Nilo Peçanha. Este apoiou o candidato militar Hermes da Fonseca, que derrotou, em 1 de março de 1910, nas urnas, o candidato Rui Barbosa apoiado por São Paulo, que lançou seu governador Albuquerque Lins como candidato a vice-presidente na chapa de Rui Barbosa, na chamada Campanha Civilista.
Marechal Hermes da Fonseca.
O Marechal Hermes da Fonseca foi então eleito para governar de 1910 a 1914. O resultado foi quatro anos de guerra civil nos estados que ficou conhecida como "Política das Salvações", onde se tentava, com o apoio do governo federal, a derrubada de quase todos os presidentes dos estados que não apoiaram a eleição de Hermes da Fonseca.
São Paulo conseguiu ficar livre de intervenção federal, especialmente porque tomou posse, como seu presidente, em 1 de maio de 1912, o Conselheiro Rodrigues Alves, que gozava de grande prestígio em todo o Brasil, não se atrevendo o governo de Marechal Hermes da Fonseca a derrubá-lo.