Violência política

Cabe dar importncia especial à violência política, que é estudada há mais tempo e que constitui ponto fundamental de obras como Leviatã (de Thomas Hobbes) ou O Príncipe (de Maquiavel).

O pensamento grego clássico atribui a democracia a situação de maior estabilidade e menor propensão a violência. Heródoto, em seu terceiro livro da História, argumenta que a monarquia estimula o orgulho e a inveja, levando inevitavelmente à violência e a derrubada do governante.

De certa forma, entretanto, mesmo a democracia carrega a violência: acredita-se que a violência é inerente ao Estado, existe em sua gênese e na sua manutenção. O Estado supostamente exerce o monopólio do uso da força e da violência. No entanto, mais do que praticá-las, acredita-se que uma democracia deva limitar ao máximo a prática das violências; ter uma função reguladora. Assim, as leis servem antes como um limite para a situação presente do que uma previsão acurada sobre as possibilidades de conflito social – por isso precisam ser constantemente reformuladas. Paralelamente ao desenvolvimento das leis, o Estado é o único responsável pelas forças de repreensão social, a polícia e a justiça institucional.

Alguns regimes que se desviam desse ideal de democracia mesmo mantendo as bases populares, o que leva a questão: a violência emana das massas? Por vezes, as massas encontram-se descontroladas por uma série de razões.

A Revolução Francesa foi, talvez, o primeiro caso de descontrole de massas, no período de 1793-4 (a República Jacobina). Embora ainda não houvesse uma democracia em sentido estrito após os acontecimentos de 1789, pode-se considerar como uma violência em era democrática o Terror, tanto mais porque não se propunha exatamente expandir o direito de voto e representação, e sim eliminar os inimigos da República e salvaguardar o regime a qualquer custo. O uso da violência revolucionária também esteve presente na Revolução Russa de 1917. O uso da violência, segundo os teóricos russos, seria uma estratégia da vanguarda profissional, disciplinada, para iniciar o regime de liberdade.

As origens históricas da violência revolucionária remontam aos gregos, que diferenciavam claramente a mudança política violenta da não-violenta: era a distinção entre um tirano (ou seja, aquele que usurpa o poder de uma cidade pela violência) e o legislador, ou seja, aquele que recebe a confiança popular para implantar reformas sem a necessidade de violência.