Maputo - ( Canal de Mo챌ambique) - Existem as maiores probabilidades de entrada em vigor, ainda dentro deste ano, do novo Código de Estrada com vista a harmonizar a circula챌찾o rodoviária com os padr천es da regi찾o.
Através do mesmo instrumento espera-se também que a maior parte das transgress천es que se t챗m verificado nas rodovias do país venham acabar pois um novo módulo de penaliza챌천es está previsto para os automobilistas que provocam desmandos nas estradas.
O novo código a entrar em vigor tem 189 páginas e vai substituir o anterior com 72.
Filipe Tomás Mapanganhe, porta-voz do Instituto Nacional de Viação (INAV), disse à nossa reportagem que do novo instrumento espera-se que o elevado índice de acidentes diminua pois vai-se exigir que todo que o automobilista o conheça e o cumpra plenamente.
"Só o conhecer sinais, saber virar para a direita ou esquerda bem como saber contornar o círculo n찾o será suficiente para se ter direito a conduzir", disse a nossa fonte acrescentando que há muitas novidades que ser찾o introduzidas através do novo código.
Uma das novidades que o novo código trás é que a Polícia Tr창nsito
vai deixar de apreender as cartas de condu챌찾o. Este papel só será exercido pelo tribunal ou pelo INAV. O papel da polícia será apenas de lavrar os autos e enviá-los para aqueles órg찾os indicando a infrac챌찾o cometida. Ainda segundo o interlocutor do Canal de Mo챌ambique, vai-se ainda fazer a introdu챌찾o dos limites de velocidade diferentes para as viaturas ligeira, pesadas bem como as de transportes de passageiros de acordos com os padr천es da SADC.
"Está ainda prevista a introdução de vários tipos de cartas de condução. A categoria de carta passará a obedecer as faixas etárias. Até aos 21 anos os indivíduos apenas serão habilitados a possuir carta de ligeiros. Às cartas de pesado serão habilitados indivíduos dos 21 até aos 25 anos. Habilitar-se-ão para a carta de pesados profissional e de transporte de passageiros indivíduos com idade superior a 25 anos”, disse a nossa fonte acrescentando que isto vai permitir com que um indivíduo sem experiência não faça o transporte de passageiros como acontece actualmente.
O porta-voz do Instituto Nacional Via챌찾o (INAV) explica que com a entrada do novo código também pretende se acompanhar todo o processo de descentraliza챌찾o e desconcentra챌찾o que está a ter lugar no país no 창mbito do sector público.
"O novo código é visto como o instrumento que vai impor disciplina na via pública".
Está no novo código uma harmoniza챌찾o intersectorial em termos de regulamenta챌찾o do tr창nsito nas vias públicas relativamente a alguma documenta챌찾o no 창mbito do INAV, da Administra챌찾o Nacional de Estradas e Alf창ndegas.

(Alexandre Luís)