Maputo (Canal de Moçambique) – A chamada «sociedade civil», em Moçambique é fraca. As conclusões são da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e foram encontradas pelo Grupo de assessoria nacional que levou a cabo um estudo sobre Índice da Sociedade Civil em Moçambique.
O estudo aponta que s찾o causas dessa situa챌찾o de fragilidade da sociedade civil mo챌ambicana o incumprimento das leis aprovadas; o elevado desconhecimento das leis principais; os níveis de corrup챌찾o generalizados; uma burocracia pouco eficiente e eficaz; a fraca descentraliza챌찾o; e limita챌천es diversas ao exercício das liberdades individuais.
Falando na ocasião de lançamento do relatório sobre o Índice da Sociedade Civil em Moçambique, Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, esposa de Nelson Mandela, referiu-se ao documento informando que ele reflecte a trajectória da sociedade civil. Disse que o mesmo resultou de um trabalho de pesquisa das fragilidades e desafios que são enfrentados pelas organizações da sociedade civil, estruturas consideradas como pilares do desenvolvimento e expressão das aspirações, inquietações e sugestões de uma sociedade organizada.
Para Graça Machel, o referido estudo “representa um marco importante pois será a partir dele que as organizações da sociedade civil moçambicana poderão questionar a sua situação actual para ter a sua própria autonomia e buscar os recursos para poderem ter pernas para andar”.
“Por isso temos que identificar caminhos que criem esforços para termos recursos moçambicanos que permitam que a sociedade civil tenha uma capacidade interna de andar pelos suas próprias pernas. Temos que empreender acções de formação para criarmos a nossa capacidade de pesquisa de modo a satisfazermos as nossas comunidades”, disse.
Por seu turno Ndolamb Ngokwey, representante do PNUD e coordenador residente das Nações Unidas afirmou que por muitas vezes o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem constatado que em vários países as organizações da sociedade civil constituem um impulso para o desenvolvimento. Revelou o facto de o relatório que estava a ser lançado ter sido o resultado de um trabalho amplo de investigação sistemática e de capacitação das organizações da sociedade civil. Segundo ele esse “ é um compromisso das nações unidas o fortalecimento da sociedade civil” promovendo a sua capacitação em advocacia e outros observatórios.

Situa챌찾o da Sociedade Civil Mo챌ambicana

Quanto às fraquezas da sociedade civil em Moçambique o estudo aponta que sobressai ao nível organizacional e de disponibilidade de recursos financeiros e humanos.
Outra fragilidade da sociedade civil é tida como sendo de ordem estrutural e contextual, determinada pelo ambiente institucional que condiciona a dimens찾o e exercício do poder do cidad찾o.
“ Os moçambicanos são chamados a participar no exercício do seu direito de cidadania, mas na prática o seu poder de influenciar politicas, decisões relevantes ou mesmo de poder económico e político acaba por ser limitado”, revela-se também no estudo.
No referido documento acrescenta-se ainda que na escala de participação para o exercício do poder, o “ Cidadão fica geralmente entre o nível de manipulação e terapia, por um lado, e o nível de consulta e auscultação had doc e informal, por outro lado, sem o tipo de compromisso e responsabilidade mutua inerente às diferentes formas de parceria”.
O estudo que estamos a citar indica ainda que a maioria das Organizações da Sociedade Civil não dispõem de visibilidade nos círculos de comunicação ampla, nas redes influentes e com capacidade de acesso às fontes de recursos financeiros; não têm acesso às melhores tecnologias e aos meios de comunicação massiva, o que constitui um grande desafio no que concerne à sua representatividade a nível nacional, obtenção de apoios nas agências internacionais e o seu relacionamento com o Governo. Todavia, a finalizar o estudo que estamos a citar indica que o ambiente geral das organizações da sociedade civil está a desenvolver-se e a melhorar substancialmente mas ainda precisa de melhorar muito.

(Alexandre Luís)