Beira (Canal de Moçambique) – Convenhamos que quando se impede em termos práticos que o veredicto popular expresso através das urnas não se realize estamos em presença da figura de golpe de Estado.
Em África desenvolveu-se de há uns tempos a esta parte a pratica efectiva de golpes nas suas variadas nuances.
Aceites quase sempre porque convenientes a alguém, os golpes que antes tinham uma característica eminentemente militar hoje mudaram de fei챌찾o e incorporam elementos novos e um refinamento que causa ate admira챌찾o e inveja a muitos cientistas políticos.
A sua aceita챌찾o e na maioria dos casos fomentada pela chamada esquerda africana apoiada por interesses corporativos internacionais.
As chancelarias fecham em geral os olhos ou era isso que acontecia na maioria dos casos. Era como que dizer que o aceite pela irmandade socialista ou de esquerda africana órf찾 recente dos patr천es de Moscovo devia ser aceite por todos.
Não deve continente que tenha tido mais golpes de Estado que África nas ultimas três décadas.
Tomar o poder pela forca das armas era sintomático em África.
Com o advento dos ventos democratas houve uma tentativa de refinamento e legisla챌찾o que implicava o n찾o reconhecimento de regimes saídos de golpes de Estado.
Na prática, quase que nunca isso aconteceu.
Os golpistas acabaram sendo aceites no seio da família africana. Até porque muitos dos legisladores haviam chegado pela mesma via ao poder.
O carácter novo que importa colocar em debate é a legitimidade de regimes que usando artifícios eleitorais chegaram ao poder efectivamente pela manipula챌찾o e fraude eleitoral. Apoiados na máquina governamental que dominam, temos visto regimes que se negam a abandonar o poder mesmo quando derrotados nos pleitos eleitorais.
Todos os arranjos aparentemente destinados a salvar a estabilidade política de países em que as elei챌천es redundaram em viol챗ncia pela n찾o aceita챌찾o do veredicto popular, n찾o s찾o mais do um golpe de Estado.
Assiste-se na África dos dias democráticos, ao desenvolvimento de técnicas refinadas de manutenção do poder.
Os acontecimentos recentes no Quénia, o golpe esquecido da República do Congo, as acusa챌천es de fraude n찾o aceites pelos órg찾os eleitorais um pouco por toda a Africa, o regime de Kinshasa, especialmente na Africa Austral, a recente situa챌찾o eleitoral zimbabweana n찾o passam mais do que manifesta챌천es golpistas com outros nomes.
Toda a diplomacia silenciosa praticada pela maioria dos países da SADC em rela챌찾o ao regime de Harare n찾o é mais do que apoio tácito a um golpe de Estado efectivo que está sendo gerido de modo calculado. O povo já se pronunciou e n찾o s찾o meras diferen챌as estatísticas na contagem dos votos que est찾o em causa na maioria dos casos.
S찾o organismos eleitorais concebidos, controlados e geridos pelos regimes no poder que n찾o deixam que o direito a voto exercido pelos cidad찾os se torne conhecido na integra e que a vontade popular sobressaia.
Porque as tácticas do passado já n찾o s찾o mais aceitáveis aos olhos da opini찾o pública, usam-se até os exércitos de governos aliados para se chegar ao poder e mant챗-lo.
Toda a legisla챌찾o africana e internacional n찾o prev챗 a aceita챌찾o de regimes saídos de golpes. Mas o que será que é a situa챌찾o no Zimbabwe sen찾o um golpe efectivo de Estado. Quando os militares que se deveriam limitar a estar nas casernas e defender a Constitui챌찾o e soberania nacional se imiscuem nas lides politicas e fazem pronunciamentos públicos contra a possibilidade de a oposi챌찾o tomar o poder, quando os mesmos militares participam activamente na repress찾o aos cidad찾os nacionais que supostamente tenham votado contra o regime no poder, só poderemos falar de golpe em execu챌찾o.
Numa situa챌찾o clara de viola챌찾o dos mais elementares direitos humanos, políticos de concidad찾os vemos governos de países vizinhos calados e aceitando que tal aconte챌a.
Já vimos antes exércitos de países vizinhos intervindo no Congo Brazzaville, na RDC, em Mo챌ambique, em Angola. Em nome de uma suposta solidariedade, governos amigos foram mantidos ou colocados no poder.
Porque a estratégia do golpe nos antigos moldes se tornou demasiado grosseira e indigesta hoje, prefere-se contratar a custa do erário publico especialistas de Lisboa, Rio de Janeiro ou Londres para delinearem como de deve proceder para a manuten챌찾o do poder. Quando as alternativas oferecidas pelos consultores s찾o vencidas recorre-se ao congelamento dos resultados, enquanto se cozinham resultados favoráveis pela via da informática, intimida챌찾o, elimina챌찾o dos opositores. Qualquer meio serve desde que o poder continue em determinadas m찾os.
Já vimos casos como no Sud찾o, que após a aceita챌찾o de uma conviv챗ncia pacífica entre beligerantes, já em gozo de paz, o antigo opositor desapareceu em desastre aeronáutico. Naquela regi찾o parece que a eliminado no ar dos opositores é o recurso preferido. No Zimbabwe prende-se em terra, a luz do dia, bate-se, tortura-se e se possível se elimina biologicamente.
Esta situa챌찾o concreta e indesmentível n찾o pode nem é propícia para que qualquer desenvolvimento económico aconte챌a.
Esta instabilidade e viola챌찾o grosseira da vontade dos cidad찾os constituem os factores que inviabilizam tanto a SADC como os seus objectivos.
A irmandade de esquerda da regi찾o n찾o está interessada que a democracia seja o modelo político em vigor na regi찾o. Quem o prova é o que ela faz. Ainda raciocina como nos tempos da Linha da Frente. Compreendemos que os camaradas se revelam nos momentos de afli챌찾o. S찾o estes factos reais que n찾o permitem que alguns líderes da regi찾o se manifestem. Est찾o presos a favores prestados no passado e que continuam por saldar.
Mas sejamos honestos e práticos, a produ챌찾o de regimes ilegais, reconhecidos a posteriori por conveni챗ncia de uma pretensa estabilidade e de interesses reais de determinados países n찾o resolve os problemas da regi찾o. Agora já está claro que na SADC est찾o abertas brechas no entendimento entre alguns governos. O que eram os sonhos de integra챌찾o está condenado a ir para o dreno. O que resultará é a continua챌찾o da fraqueza enquanto interlocutores a altura de apresentarem uma posicao forte no fórum internacional. Cada um continuará a puxar pela brasa para a sua sardinha como diz o ditado.
Estamos perante toda uma mascarada de democracia em que os partidos políticos normalmente residentes dos palácios presidenciais n찾o est찾o interessados que as coisas mudem.
Enquanto que o resto do mundo, nomeadamente as pot챗ncias doadoras, est찾o preocupadas em assuntos de ordem ecológica, energética, visto terem garantido através da Organiza챌찾o Mundial do Comércio, do Banco Mundial e FMI a manuten챌찾o do status económico-financeiro no mundo, os africanos est찾o perdendo precioso tempo digladiando-se por um poder efémero de consumo doméstico que n찾o mais significa do que contas bancárias chorudas, mans천es e viaturas de luxo. Isso sempre que n찾o demasiado escandaloso se lhe é permitido. Quando já n찾o dá declaram-se san챌천es ineficazes.
A perspectiva de empoderamento real, de dignifica챌찾o dos seus cidad찾os, do fim do sistema de pedintes e de caridade internacional como meio de subsist챗ncia n찾o conta para os políticos medíocres que infelizmente temos como governantes.

(Noé Nhantumbo)