Canal de Opini찾o: por Noé Nhantumbo, GOVERNO GRANDE OU GRANDE GOVERNO:

A DIFERENÇA MORA NO DESEMPENHO

Beira (Canal de Moçambique) - Quando quem nomeia e dirige o governo se mostra pouco preocupado em exigir de seus colaboradores um desempenho à altura das expectativas e desafios, as coisas tomam caminhos tortuosos por vezes com consequências graves para os cidadãos.
A maneira mais rápida e eficaz de esvaziar o conteúdo da governa챌찾o é n찾o exigir responsabilidades.
O país ressente-se dos procedimentos em matéria governativa, especialmente no capítulo que se refere a inexist챗ncia de mecanismos verificáveis de exig챗ncia e responsabiliza챌찾o.
Diz-se que temos governo. Mas quando num governo n찾o se exige e n찾o se responsabiliza de maneira rigorosa e permanente, os seus membros, pelo que fazem e como fazem, ent찾o esse governo perde pernas para andar.
E se julgarmos pelo tipo e qualidade do que tal governo executa, só podemos aceitar como verdade que ele é sofrível e noutros sectores até deplorável.
Estamos numa situa챌찾o em que existe governo grande e n찾o grande governo. S찾o duas coisas bem diferentes embora só na ordem das palavras.
Temos mesmo um governo demasiado grande para os resultados exibidos.
Quando a escassez de recursos é grande e indesmentível, os preceitos básicos de gest찾o recomendam a conten챌찾o de despesas e austeridade.
Uma compress찾o ou aglutina챌찾o de algumas fun챌천es governamentais resultaria numa redu챌찾o apreciável das despesas. A sua replica챌찾o pelas províncias constituiria uma soma considerável de fundos que como sabemos fazem imensa falta em sectores como educa챌찾o e saúde.
Um exercício de redimensionamento governamental está na ordem do dia.
Fun챌찾o Pública, Administra챌찾o Estatal, juntos faz sentido. Saúde e Ac챌찾o Social, juntos podem funcionar. Turismo e Ambiente, casam bem. Indústria, Comércio, Recursos Minerais, Energia, conjugam-se. Defesa e Seguran챌a com a supress찾o do Interior t챗m lógica.
A compress찾o ministerial teria como resultados imediatos uma redu챌찾o or챌amental de dimens천es significativas para o país e de decerto libertaria recursos para coisas essenciais.
Só a redu챌찾o de veículos protocolares traria um refor챌o or챌amental suficiente para equipar muitos laboratórios de escolas, institutos, universidades e hospitais.
Um governo mais pequeno significará racionaliza챌찾o de recursos humanos.
Muita ociosidade desapareceria do panorama.
Ninguém ficará desempregado por causa disso. As pessoas ter찾o que passar a trabalhar mais.
Efectivamente haverá uma redu챌찾o substancial de gabinetes de estudo e departamentos parecidos.
Há que reconhecer que uma criação de ministérios que se revela pouco criteriosa quanto às estratégias perseguidas, permite que se montem máquinas desfasadas da realidade.
Governo n찾o é um artifício para acomodar «figuras» e pagar servi챌os prestados ou por prestar. Também n찾o é uma estrutura para precaver interesses e acautelar os mesmos.
Uma vis찾o estratégica é importante neste negócio de governar.
Pelo nível dos resultados práticos alcan챌ados, fica claro que muitos ministérios servem para preencher a paisagem.
Em salários, despesas de representa챌찾o, comunica챌천es, seguran챌a, habita챌천es e sua manuten챌찾o, viaturas e manuten챌찾o, logística dos conselhos coordenadores e outras reuni천es, só se pode dizer que o acumulado em fundos é enorme.
Que faz o Ministério das Pescas que a burocracia e o corpo técnico do Ministério de Agricultura não pode fazer? Durante muito tempo as Pescas estiveram incluídas na Agricultura. Não só entre nós como em muitos outros países. O Ministério do Ambiente embora por definição se ocupe de algo extremamente importante e “politicamente correcto”, é simplesmente caricato na sua actuação por limitações legislativas. É um daqueles organismos que existe mas que não tem poder nem de multar quem não cumpre com a legislação que também praticamente não existe. Colocou-se a carroça à frente dos bois ao criar-se este ministério. Sua inclusão no Turismo constituiria uma forma de dar trabalho a muitos funcionários fantasmas que auferem salários nesta câmara de aposentação de altos funcionários ou sugadouro de fundos públicos para pagamento de salários de gente que trabalha noutros sectores estranhos à função pública.
Olhar de maneira vertical mas também na horizontal para este assunto da racionaliza챌찾o governamental é de import창ncia crucial que nunca foi t찾o actual e necessária.
Um olhar pelo Ministério da Defesa deixa ver o que se faz para manter as apar챗ncias de governo formal e moderno. Temos uma situa챌찾o de precariedade total. Até um país como o Malawi já participou com sua For챌a Aérea em ac챌천es de socorro de vítimas das cheias com helicópteros que Mo챌ambique n찾o tem. Sem guerra no horizonte, seria interessante estudar até que ponto uma integra챌찾o da Policia num só ministério que se encarregue da Defesa e Seguran챌a faria sentido e seria oportuno. Os departamentos operacionais tanto da polícia como das for챌as armadas poderiam ser geridos de maneira distinta com uma só chefia política e administrativa no topo.
O país está precisando de uma organização governamental que corresponda às suas possibilidades e recursos. Não podemos ter ministérios só porque outros países também têm.
Faz falta uma vis찾o estratégica que incorpore solu챌천es de tipo novo e de acordo com o que o país é capaz de fazer com os seus recursos.
Não se pode desenvolver Moçambique ficando à espera daquilo que os países poderosos prometem em termo de fundos ou de assistência técnica.
Da maneira como as coisas se fazem no circuito internacional da ajuda, países como o nosso, ficam reféns da boa vontade ou oportunismo dos outros. Por causa da dependência, estamos ficando membros de tudo o que é organização internacional. Da Lusofonia, Organização Islâmica, Francofonia, Commonwealth, dos fóruns que a Índia, Japão, China, Japão, França organizam, hipoteticamente para produzir soluções, que nos levem ao desenvolvimento, nossos governantes percorrem este circuito internacional a busca de fundos e soluções que nunca chegam.
Tudo isso é uma globaliza챌찾o em que somos pe천es porque n찾o conseguimos normalizar o país nem criar din창micas que o fa챌am avan챌ar.
Um Ministério de Educação e Cultura com graves de conhecidas dificuldades orçamentais, visão e programas, receberia do Ministério da Ciência e Tecnologia uma parceria mutuamente vantajosa. É de ciência e tecnologia que precisam as escolas e universidades públicas.
Apetrechamento, desenvolvimento curricular, abrangência, visão de futuro estão fazendo falta à nossa Educação e Cultura.
Este país precisa mais do que nunca de recursos humanos modernizados e tecnologicamente apetrechados. Só assim é que se poderá explorar as potencialidades do país sem ficar-se eternamente à espera que o estrangeiro venha e abocanhe tudo o que é apetecível, alegadamente porque os moçambicanos não têm o know-how para fazê-lo.
Estes factos todos quando somados, devem servir de suporte para o desenho de uma máquina governamental mais eficiente, em sintonia com as necessidades e possibilidades do país.
A compressão sugerida é só uma sugestão, para que se pense e se chegue às conclusões pertinentes sobre a melhor forma de construir uma máquina governamental que faça sentido.
As compress천es ou aglutina챌천es operadas ao nível dos distritos deveriam ter come챌ado no topo da pir창mide governativa.
Um executivo que se pretenda eficiente deve estar atento ao presente, ser capaz de aprender e absorver experi챗ncias de modelos governativos que trouxeram sucesso, nos lugares em que foram aplicados.
Um governo grande como o nosso é uma máquina onerosa, sugadora de recursos que importa racionalizar, conter, controlar, responsabilizar e exigir rigorosamente um desempenho que sirva os governados, os cidad찾os deste país.

(Noé Nhantumbo)