Descentralização é chave do combate à pobreza - defende o Presidente Armando Guebuza
O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza defendeu esta semana, em Dar-Es-Salaam, que a descentralização é a chave do combate à pobreza, uma prática em curso no país. Falando em conferência de imprensa na capital tanzaniana, no decurso do Fórum Económico Mundial sobre África, Armando Guebuza disse que o Governo moçambicano está decidido a continuar com a política de descentralização, conferindo mais poder ao distrito, definido como pólo de desenvolvimento.
Maputo, Sábado, 8 de Maio de 2010Notícias
“O Governo está decidido a descentralizar o poder para as pessoas vivendo nas zonas rurais, ao nível dos distritos, dando voz aos pobres, pessoas que normalmente não têm voz”, afirmou.
Por outro lado, o estadista moçambicano acrescentou que o Governo está ciente da necessidade de “ir além dos mega-projectos (como os casos da fábrica de fundição de alumínio MOZAL), porém “precisamos de mais desenvolvimento horizontal”.
Armando Guebuza sublinhou que o desenvolvimento de sectores como Turismo pode criar postos de emprego e riqueza, contribuindo gradualmente para a redução da dependência do país em relação ao apoio externo.
“Não estamos a tentar terminar a nossa cooperação com os países doadores”, referiu, acrescentando que “existem muitas áreas em que podemos cooperar, mas em termos de Orçamento do Estado nós queremos reduzir a nossa dependência”.
Questionado sobre o problema da corrupção, o Presidente Armando Guebuza considerou este fenómeno como não sendo “uma doença de África”, mas trazida de fora para o continente. Ainda assim, disse que Moçambique está a combater a corrupção através da simplificação de procedimentos e eliminação da burocracia.
A nível legal, o Presidente moçambicano disse ser necessário agir o mais rápido possível onde existir conflitos envolvendo investidores.
Uma outra questão colocada a Armando Guebuza foi sobre o impacto ambiental dos grandes investimentos. Respondeu que o Governo procura proteger o meio ambiente através de estudos de avaliação ambiental ordenados pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
Quando os projectos já estiverem em curso, o MICOA tem a responsabilidade de monitorar o trabalho para se certificar de que os termos dos contratos não estão sendo violados.
“Através do MICOA, não aceitamos que os projectos continuem se não estiverem seguros”, disse Armando Guebuza, um dos Chefes de Estado que participam no Fórum Económico Mundial para África.
- Paul Fauvet, da AIM, em Dar-Es-Salaam
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