Maputo (Canalmoz) – A já conhecida disputa pela navegação das águas do rio Chire, entre Malawi e Moçambique, ganhou novos episódios, na última semana quando uma embarcação daquele país vizinho invadiu as águas territoriais de Moçambique, sem a devida autorização das autoridades de controlo fronteiriço. O facto foi, oficialmente, considerado infracção às regras de navegação vigentes entre os dois Estados da região.
O acto deu-se na terça-feira da semana anterior a esta, quando uma embarcação de nome Imbie, com matrícula malawiana, foi retida pelas autoridades policiais moçambicanas nas águas do rio Chire, em território moçambicano. A polícia deteve o piloto do barco e o seu ajudante, ambos malawianos.
A Polícia diz que este é o segundo caso, ou seja, esta é a segunda embarcação a ser retida dentro de um ano, pelas autoridades moçambicanas nas mesmas circunstâncias, explicou Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da Polícia.
Cossa acrescentou que, para evitar estes tipos de casos, os Estados moçambicano e malawiano estão a estudar maneiras para estabelecer acordos sobre a partilha e navegação das águas territoriais. Ambos países são membros da SADC.

A velha disputa

A disputa pela navegação no rio Chire não é nova. Vem sendo debatida pelos dois Estados há anos, mas nunca houve consenso. A pretensão de Malawi é de ter acesso ao rio Zambeze, para chegar ao mar (Oceano Índico), atravessando o território nacional até ao Chinde.
Esta pretensão não encontrou resposta favorável por parte do Governo moçambicano. A intenção dos malawianos navegarem em águas nacionais, põe alegadamente em causa interesses económicos de Moçambique.
Encaixado entre as províncias moçambicanas do Niassa e de Tete, o Malawi importa e exporta grande parte das mercadorias através dos portos moçambicanos. Os porto da Beira e Nacala têm sido os portos naturais para as mercadorias do Malawi, um país do hinterland.
O rio Chire é partilhado por Moçambique e Malawi. As suas margens em Moçambique banham as províncias de Tete e Zambézia, sendo um afluente do rio Zambeze, que depois desagua em delta, no oceano Índico. O rio Chire tem um comprimento de cerca de 1200 quilómetros.
Pedro Cossa diz que, enquanto não se chegar a um acordo final, as autoridades moçambicanas vão continuar a deter quaisquer embarcações que cruzarem as águas territoriais sem autorização, como forma de garantir a soberania e defesa e segurança do território nacional.

(António Frades)

 
 
2010-10-06 07:20:00