O valor de assistência social que o governo moçambicano doa aos idosos necessitados, que actualmente ronda os 100 a 300 meticais não será alterado para este ano, tal como assegurou, última sexta-feira, a ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, tudo porque o orçamento para o financiamento dos programas para este ano já foi aprovado, e já não pode ser alterado.

Entretanto, Cintura reconhece a sua a exiguidade. “Olhando para o custo de vida no país, é consensual que o valor seja insignificante”, diz a fonte, para logo a seguir acrescentar que, neste momento, o governo está a estudar a possibilidade de fontes alternativas para o financiamento dos programas de assistência social.

 Aliás, na verdade, a ministra deu a entender que o mais importante não é aumentar este valor, mas sim alargar os serviços de assistência social aos necessitados. Ou seja, os idosos que recebem este valor de 100 a 300 meticais, no entender da Cintura, não faz sentido que o usem na saúde e educação, porque devem beneficiar destes serviços gratuitamente.

Já há uma proposta para esse efeito. O ministério da Mulher e Acção Social pretende introduzir um cartão aos necessitados que lhes possa facilitar o acesso gratuito aos serviços de educação e saúde. Para já, a proposta está no Conselho de Ministros e será debatida no mês de Julho. Daí é que se vai saber se se aprova ou não.

Mas, apesar disso, é consensual que este valor deve ser acrescido. O director nacional da Acção Social, Miguel Maússe, garante que nos próximos anos será aumentado, mas não avança o valor ou a percentagem a acrescer-se.

Diz que é preciso que se faça um levantamento exaustivo dos necessitados e uma análise mais aprofundada sobre o assunto. Aliás, a informação foi avançada no Conselho Consultivo alargado daquele ministério, que terminou sexta-feira passada, no distrito de Namaacha, província de Maputo, um encontro que, dentre vários assuntos, tinha como pano de fundo o redimensionamento dos programas de assistência social.

Mas no final da reunião, tanto a ministra como o director nacional da Acção Social ninguém trouxe ideias objectivas daquilo que, efectivamente, será feito para a melhoria das condições de vida dos beneficiários. As dúvidas continuam a reinar, sobretudo no que tange ao valor que se destina aos idosos, já que ainda não foi claramente difinido se se alarga ou continuam os 100 a 300. E se for alargado, qual vai ser a percentam do aumento.