Eloy Fenker (*)

1.A doutrina do ambientalismo/indigenismo dos países ricos

A evolução da preocupação humana com o impacto ambiental na fase mais recente pode ser dividida conforme Benjamin (2009), em três fases distintas:

• Preocupação com a Poluição – décadas de 1970 e 1980: caracterizada por cuidados com resíduos sólidos, líquidos, gasosos e determinou a exigência de Estudo de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental.

• Preocupação com a Biodiversidade – década 1990: caracterizada por cuidados com flora, fauna, habitat e gerou a assinatura da Convenção da Biodiversidade em 1992.

• Preocupação com as Mudanças Climáticas e Aquecimento Global – fase atual: caracterizada por preocupação com ação antropogênica (ação humana) e variabilidade natural do clima e gerou a assinatura da Convenção sobre Mudanças do Clima, em 1992, e o Protocolo de Kyoto, em 1997
O movimento ambiental também pode ser entendido a partir do esforço de grandes organismos e entidades internacionais e pela crescente conscientização da população para os riscos e consequências da degradação ambiental. Destaca-se, entre esses eventos, conforme Moura (2008):

• A divulgação do relatório do Clube de Roma, de 1968, propondo um limite para o crescimento econômico, a partir de estudos que indicavam a possibilidade do esgotamento dos recursos naturais e excesso populacional.

• Relatório Burtland com a publicação do documento Nosso Futuro Comum, em 1987, propondo uma agenda sustentável, complementada pela Agenda 21, no ano de 1992.

• A criação em 1987 do conceito de desenvolvimento sustentável, definido pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD, 1988) como aquele que atende às necessidades atuais sem comprometer a possibilidade das gerações futuras também atenderem suas necessidades e que visa a equacionar crescimento econômico com as necessidades sociais e ambientais das pessoas. Surge daí o conceito sistêmico de Triple Bottom Line, ou seja, a sustentabilidade econômica, social e ambiental, de forma integrada.

• A proposição da teoria do aquecimento global, a partir da constatação de que o planeta está passando por um período de aquecimento natural e também devido às emissões de gases do efeito estufa, com risco de derretimento das camadas polares (IPCC, 2007).

• Criação de organizações não governamentais (ONGs) e grupos de pressão ambiental, a partida da década de 1980.

A partir da crise econômica mundial, os países ricos revelam a verdadeira motivação econômica e política por trás da política ambiental: salvar suas economias, manter seu poderio e impedir a concorrência. Propõem plano de US$2 trilhões de dólares, outro de US$600 bilhões anuais, que os países pobres deveriam assumir, adquirindo tecnologias e prestando serviços ambientais. No entanto, os ricos se omitem de investir cerca de US$30bilhões anuais, estimados para a FAO para eliminar a fome do mundo, então pessoas morrem de fome. Excesso de população é apontado como problema ambiental por eles.
Segundo Carasco (2005), as teorias para o limite ao crescimento (dos países pobres, mantendo o dos ricos) o conceito de desenvolvimento sustentável, a teoria do aquecimento global e o movimento ambientalista são produzidos e comandados pelos países ricos, que se utilizam basicamente de organismos internacionais e fontes de financiamento sob seu controle e operacionalizam por meio de ONGs, e visam propósitos econômicos e políticos, sem se importar com as pessoas e impedindo que os pobres tenham igual desenvolvimento e qualidade de vida. Impõem limites ao crescimento e melhoria de vida, e impõem a preservação ambiental e prestação de serviços ambientais de forma escrava, como colônias.

2.O ambientalismo no Brasil: Máfia Verde?

Uma análise exaustiva do movimento ambientalista dominante no Brasil foi feita por Carasco (2004, p.25): “O objetivo da ofensiva ambientalista é inviabilizar a capacidade das nações de manter não apenas o crescimento e a prosperidade de suas populações mas até mesmo de sustentar as suas populações atuais” .

Ainda Carasco (2004, p.26), escreve: “O Brasil, por suas dimensões, potencial de desenvolvimento e posição estratégica, tem representado alvo prioritário desta investida [...] o controle sobre as antigas colônias e seus vastos recursos naturais, com a qual o aparato ambientalista ficou em posição de determinar uma política asfixiadora das possibilidades de desenvolvimento econômico. Os parques e reservas, quase todos dirigidos por fundações privadas supranacionais, ao mesmo tempo em que impedem a exploração dos recursos naturais neles existentes, obstaculizam a implementação de empreendimentos de infra-estrutura de grande porte – principalmente vias de transporte – imprescindíveis ao desenvolvimento econômico e regional”.

Para o autor (pág. 77), o ambientalismo mundial se constitui numa “Máfia Verde” que é controlada pelo “Clube 1001, WWF e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e, comandada operacionalmente principalmente (pág 76): a) pelo Clube de Roma e organismos das Nações Unidas (UNESCO/PNUMA/PNUD); b) por fundações, especialmente Ford (que atua fortemente no Brasil), USAID, Rockefeller;  c) empresas como Rio Tinto, Shell, Unilever, Ici, Anglo American /Corp. etc. e as tropas de choque são compostas pelas ONG´s, como Natural Conservancy, EDF, Conservation Internacional (CI), e outras radicais, como Greenpeace, Amigos da Terra, etc., maior parte atuante no Brasil e por suas associadas e terceirizadas ou quarteirizadas. No Brasil destaca-se ainda  a forte atuação do Isa  e Apremavi, aparentemente ligadas a pessoas que são ou foram altos dirigentes no Ministério do Meio Ambiente.

A ideologia, conforme o autor (p. 89-95) é orientada pelo Instituto Tavistock, que propõe um “sistema” para o domínio e controle pela fragmentação, dispersão, confusão, numa “arquitetura social” visando dominar o mundo pela submissão social, usando o ambientalismo e indigenismo como pano de fundo.
Carasco(2004,2005) afirma que o Ministério do Meio Ambiente brasileiro é comandado pelas ONGs, citando nominalmente vários personagens conhecidos a atuantes na área ambiental. Para o autor, toda a política, diretrizes, legislação, condução e comando da política ambiental brasileira está sendo feita seguindo as diretrizes internacionais, com seu financiamento, e por pessoas ligadas às ONGs e organismos internacionais.

A legislação do SNUC e correlatas foi fortemente influenciada por ONGs (especialmente ISA) financiada, entre outros, pela fundação Ford. No Brasil, nos últimos anos, a criação de Unidades de Conservação (e áreas indígenas e quilombolas) pelo Ministério do Meio Ambiente foi feita no atacado, numa escalada fantástica, apressada e mal conduzida na maior parte das vezes, sem que os demais órgãos (IBAMA e ICMBio, Funai)  pudessem sequer iniciar sua implantação) e sem qualquer perspectiva de sucesso, sem autorização do legislativo ou orçamentária, como condenado pelo Tribunal de Contas (TCU). Verdadeiros “parques de papel”, administrados “de gabinete” visando “congelar” áreas e criar campo de serviços de consultoria ou gestão ambiental.  Nossa legislação permite a terceirização da política de governo para  OSCIPs/ ONGs, e tem projetos para flexibilizar ainda mais, a atuação “espontnea” das ONGs. Estudos para implantação, a ação da implantação e a gestão de Unidades de Conservação são terceirizadas ou quarterizadas para ONGs, o que deu motivo à “CPI das ONGs”.

Segundo publicado em Estudo ISA n. 1,(ISA1) a criação de UC´s no Brasil é marcada pelo autoritarismo. Por outro lado, diz o estudo, a situação das UCs é alarmante, dado que o governo não dispõe de estrutura e recursos de toda ordem para cuidar das já existentes, o que não recomenda a criação de novas, sob risco de comprometer áreas hoje bem preservadas em mãos privadas, o que pode se constituir em crime ambiental praticado pela autoridade. A política de criação de UC´s, como hoje feita, sem indenização, gera uma corrida ao aproveitamento direto dos recursos naturais, uma vez que as autoridades não avaliam ou valorizam economicamente estes recursos de tão alto valor ecológico, excluindo-os da indenização aos proprietários que preservaram. Com isto, a política ambiental em parte parece ser criminosa, ao punir quem preserva e induzir o consumo direto ao invés da preservação e ao criar UC´s e as deixar abandonadas.

Autoridades do MMA informaram que não dispõem de recursos para indenizações e o Tribunal de Contas considerou irregular a criação de UCs em SC e PR. dado que foram cometidas uma série de irregularidades formais, alem de inexistência de recursos orçamentários, o que, em tese, constitui crime de responsabilidade fiscal.

O domínio da denominada “Máfia Verde” pode ser entendido a partir das contidas na ação judicial da criação de Usina Hidrelétrica de Belo Monte, constantes no site do ISA: “Para os críticos, o problema de fundo reside numa suposta hipertrofia da legislação ambiental e indigenista, que teria dado “garantias demais” à preservação ambiental e aos povos indígenas, obstaculizando o caminho do progresso”.

A sentença do Juiz, em certa hora, escreve:

Dada a relevncia da questão em julgamento, entendo pertinentes algumas observações tendentes a desmistificar argumentos ambientalistas que poderiam mascarar a realidade e, quiçá, poderiam ir de encontro aos fundamentos jurídicos aqui delineados, sugerindo que o meio ambiente deveria ser protegido a qualquer custo, mesmo em detrimento de interesses públicos supremos, como os direitos humanos da dignidade da pessoa humana e ao desenvolvimento, ou mesmo contra a efetivação dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil (parágrafo 172)

E ainda escreve ISA: “Há em sua visão, inspirada no famigerado livro “Máfia Verde”, uma ação coordenada pelos ambientalistas no sentido de barrar o “progresso” do país..”.

Seja ficção ou realidade, a “Máfia Verde” denunciada por Carasco é composta por organismos, ONGs e pessoas físicas, concretas, e que, aparentemente, atuam como foi denunciado, o que traz um caráter de verossimilhança dificilmente questionável. No Executivo, o Presidente Lula fala da interferência e pressão estrangeira no Meio Ambiente. O exército fala do risco de soberania.  No Legislativo fala-se em CPI das ONGs, e a Polícia Federal está investigando denúncia contra a “Máfia Verde”. Na internet, encontram-se muitas notícias envolvendo ONGs visando impedir construção de rodovias, barragens, transgênicos, desvio de verbas públicas, invasão de terras, e desenfreada criação de UCs, áreas indígenas, quilombolas, etc. Basta procurar pelo termo “Máfia Verde”.

3. Considerações finais

Se de um lado a questão ambiental é importante para a humanidade, a forma como ela vem sendo conduzida no mundo e especialmente no Brasil, contraria os fundamentos, pois é voltada a interesses estrangeiros econômicos e políticos e por interesses de ONGs, pautado por um autoritarismo apressado, gerando um clima desfavorável, contrário ao desenvolvimento e obtenção de qualidade de vida, desestimulando a preservação por particulares sob risco de perda de patrimônio, sem indenização. 

Frente a este estado de coisas, cabe a cada cidadão, especialmente no desempenho de função pública, zelar pela preservação de nossa soberania, pela nossa biodiversidade e pelo estrito seguimento das Diretrizes Constitucionais e legais, denunciando eventuais excessos e cobrando a responsabilidade tanto dos autores como de seus patrocinadores ou financiadores que, em ultima instncia, são os “mandantes”, co-responsáveis ou solidariamente responsáveis. Afinal, o povo brasileiro tem o mesmo direito a liberdade, igualdade, fraternidade, representados por qualidade de vida que se obtém num contexto de sustentabilidade sistêmica, ambiental, econômica e social. E ainda existem pessoas e algumas instituições sérias, o que serve como alento.

* Eloy Fenker é mestre em Contabilidade, membro da Environmental Management Accountants Nertwork Europe – EMAN/EU e doutorando em Administração.

Referências

BENJAMIN, Antonio H. Direito ambiental das mudanças climáticas. Aula inaugural do curso de especialização em direito ambiental nacional e internacional 5. ed. UFRGS e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris, em 20 de março de 2009.

CARASCO, Lorenzo (coord). A máfia Verde: O ambientalismo a serviço do Governo Mundial. Rio: Ed. Capax Dei, 2004.

CARASCO, Lorenzo (coord). Mafia Verde 2: Ambientalismo novo Colonialismo.Rio:Ed.Capax Dei, 2005.

ISA http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2007-04-25-165847

ISA1. Documentos do ISA n.1 : Unidades de Conservação no Brasil: aspectos gerais, experiências inovadoras e a nova legislação (SNUC). Resultado do Seminário Interno , com convidados, realizado nos dias 25 e 26 de abril de 1996. Adriana Ramos e João Paulo Capobianco (org). Apoio Fundação Ford. Outubro de 1996. Também disponível em : <http://www.socioambiental.org/inst/pub/>. Acesso em 05 jul 2009.

MOURA, LUIZ A. A. Qualidade e gestão ambiental: Sustentabilidade e Implantação da ISO 14001. 5. ed. São Paulo: Juarez Oliveira, 2008.