O que é educação sexual

Cabe, em primeiro lugar, definir Orientação Sexual. Segundo o programa Multirio, do Governo do Rio de Janeiro, a Orientação Sexual caracteriza-se, inicialmente, "por um conjunto de orientações desenvolvidas de forma assistemática sobre sexualidade". Este processo, prossegue o texto publicado na página governamental, "é global, não intencional, e envolve toda a ação exercida sobre o indivíduo, no seu cotidiano, desde o nascimento, com repercussão direta ou indireta sobre a sua vida sexual, ao longo da vida".

A Educação Sexual, de acordo com o Multirio, pode ser tanto informal quanto formal. A informal, surge no seio da família e tende a reproduzir nos jovens, conforme o órgão carioca, os padrões de moralidade, numa dada sociedade. Além disso, a veiculação de informações citadas pelos meios de comunicação de massa (jornais, revistas, TV, rádio, etc) também podem ser consideradas partes integrantes de uma educação informal sobre sexualidade.

A Educação Sexual considerada formal, por outro lado, "ganha o espaço institucional das escolas e centros comunitários, sob a forma de ações, programas e projetos deliberados. Esta abordagem também pode reafirmar conceitos ou, numa segunda visão, promover a difusão de informações relativas à sexualidade, acompanhadas de questionamentos e discussão sobre a sexualidade", explica o órgão governamental.

Estes conceitos vão se subdividindo e tornando-se ainda mais complexos na explicação do Multirio. Eles distinguem, por exemplo, dois novos conceitos de educação sexual, segundo outros autores: o primeiro se denomina intelectual e preocupa-se com conceitos e clarezas de definições. O outro é mais combativo e procura recrutar para as lutas mundiais de transformação dos padrões de relacionamento sexual.

O programa de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro considera a educação sexual como "o conjunto de teorias ou práticas, formais ou informais, que abordam, numa perspectiva educativa, aspectos da sexualidade humana com crianças e adolescentes". Para a secretaria carioca, o objetivo de um trabalho de educação sexual é "permitir que crianças e adolescentes entendam a sexualidade como aspecto positivo e natural da vida humana, propiciando-se a livre discussão de normas e padrões de comportamento em relação ao sexo e o debate das atitudes pessoais frente a própria sexualidade".

Segundo o Guia de Orientação Sexual, o trabalho de Orientação Sexual procura "ajudar crianças e adolescentes a terem uma visão positiva da sexualidade, a desenvolverem uma comunicação clara nas relações interpessoais, a elaborarem seus próprios valores a partir de um pensamento crítico, a compreenderem o seu comportamento e o do outro e a tomarem decisões responsáveis a respeito de sua vida sexual, agora e no futuro".